Lívia Pessoa
O Congresso Nacional deve prolongar o feriado de Carnaval e, dessa maneira, a previsão é que as comissões e votações só voltem em março. Nesta última semana, os dias de maior movimentação no Parlamento foram na terça-feira (14) e na quarta-feira (15), ainda assim sem grandes destaques nas pautas das Casas.
Na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado, não há compromissos agendados para os dias pós-Carnaval. Também não tem previsão de novas sessões para votações em plenário, apenas sessões especiais ou solenes. Nos últimos dias, as bancadas partidárias têm discutido a composição das comissões, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), respectivamente.
A escolha das presidências das comissões costuma seguir critérios que envolvem o tamanho das bancadas dos partidos e blocos. É a chamada proporcionalidade. No entanto, acordos entre as siglas podem alterar o rumo das divisões. Na Câmara, o PT pretende ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como a mais importante da Casa, e as de Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Esta última comissão deve ser disputada com o PL, pelo poder de conseguir manter uma agenda de monitoramento de ações do Governo Federal, por exemplo. O partido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, também quer ficar com a relatoria do próximo Orçamento, entre outros colegiados. No Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura.
Embora o PL tenha uma das maiores bancadas da Casa, o bloco formado pelo partido com Republicanos e PP ficou para trás em número de senadores e na eleição da Casa, perdendo a disputa para o bloco capitaneado por Rodrigo Pacheco.
Pacheco e aliados tentam fazer com que o bloco opositor fique sem postos de comando em colegiados, após já ficar de fora da Mesa Diretora. O destaque do Congresso no retorno do feriado emendado de Carnaval deve ficar por conta do grupo de trabalho criado para discutir e tentar destravar a reforma tributária, em discussão há anos. O grupo é liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT) e tem relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP). Na semana do dia 28, deve se reunir ao menos duas vezes para iniciar as atividades de forma oficial, como a apresentação do plano de trabalho para o andamento da reforma.
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