Na presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), de ex-presidentes da República e de candidatos na atual corrida pelo Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta terça-feira, 16, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em defesa do processo eleitoral e da democracia.
Moraes afirmou que a Constituição “não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático” que visa à “instalação do arbítrio”.
“A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força de democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”, disse. “É tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia.”
O novo presidente do TSE prometeu “humildade, serenidade, firmeza e transparência” na gestão. Em seu discurso, fez uma longa defesa da segurança das urnas eletrônicas.
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, afirmou.
Bolsonaro assistiu impassível ao longo aplauso do plenário lotado ao discurso de Moraes. Da plateia, seu filho Carlos Bolsonaro, que opera as redes sociais do pai com ataques diretos ao ministro e ao TSE, foi um dos poucos que permaneceram sentados.
Moraes ainda chamou de “nefasta fase da democracia” o período em que os brasileiros votavam em cédulas de papel – instrumento defendido por Bolsonaro –, marcado por fraudes no resultado das eleições. “(No Brasil) 180 milhões de vezes os brasileiros apertaram o botão da urna e confirmaram seu voto. E a Justiça Eleitoral computou os votos. Os brasileiros declaram confiança com o seu voto”, disse o ministro, que é relator de processos que envolvem o presidente e aliados.
Moraes já sinalizou que terá uma posição firme no comando no TSE. Há meses, vem repetindo que a Justiça Eleitoral vai indeferir o registro dos candidatos e cassar os mandatos dos políticos que divulgarem fake news, promessa que foi reiterada em seu discurso. O ministro disse que “liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia”.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. A Constituição não permite que se propague mentiras que atendem contra a legitimidade das eleições”, afirmou.
Os candidatos na corrida presidencial Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) e 22 governadores também participaram da solenidade e reforçaram o coro em defesa do respeito ao resultado nas urnas. Estiveram na cerimônia ainda os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara, Arthur Lira (Progessistas-AL).
Alvo preferencial da militância bolsonarista no Judiciário, Moraes assume o comando do TSE a 47 dias do primeiro turno. Ele será o responsável por organizar as eleições em outubro em meio a suspeitas infundadas que tentam desacreditar a segurança das urnas. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice.
O corregedor da Justiça Eleitoral Mauro Campbell Marques abriu os discursos e disse que Moraes é o melhor nome para comandar o TSE nas eleições de outubro.
“Ninguém melhor que o nosso novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democraticamente”, afirmou.
O procurador-geral da República Augusto Aras também fez um pronunciamento e garantiu que o Ministério Público “respeita o voto votado e o voto apurado”.
“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de qualquer natureza, mas sobretudo estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres, justas, diretas periódicas como as que certamente teremos dentro de menos de dois meses”, afirmou o procurador-geral da República.
A cerimônia de posse, em Brasília, reuniu os dois candidatos mais bem posicionados na corrida pelo Palácio do Planalto, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto. Além do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta um terceiro mandato, também compareceu ao evento. Os dois acompanharam a cerimônia de locais diferentes: Bolsonaro no palco e Lula na primeira fileira plateia.
Enquanto estava sentado no plenário no TSE, na frente de Lula e da também ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Twitter do presidente proferia ataques aos adversários políticos. “Sem guerra e pandemia, o PT entregou o País à pior recessão de nossa história. Em meu governo, mesmo com pandemia e guerra, benefícios sociais foram ampliados, milhões de empregos foram gerados e a economia voltou a crescer. Eles quebraram o Brasil. Nós quebramos paradigmas”, escreveu o presidente. Os petistas foram citados nominalmente, nas redes social.
A solenidade também reuniu no mesmo auditório outros dois desafetos:Dilma e seu antigo vice, Michel Temer (MDB), a quem acusa de ter articulado o movimento que culminou em seu impeachment em 2016. Uma mudança de cadeiras fez com que os dois não se sentassem lado a lado. A petista ficou na primeira fila. Entre ela e Temer sentaram-se Lula e o também ex-presidente José Sarney.
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