Comissão da Alepi aprova orçamento de 2023 com receita de R$ 19 bilhões

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (13), o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT) ao Projeto de Lei 45/22, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para 2023.

O Projeto de Lei recebeu seis emendas, incluindo uma apresentada pelo relator que prevê um incremento de R$ 41,9 milhões destinados aos Poderes estaduais visando o atendimento das despesas do próximo ano.

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O Projeto de Lei fixa e estima a receita geral do Estado em R$ 19,062 bilhões e as receitas correntes líquidas em R$ 15,692 bilhões.

Foto: Lucas Dias/GP1

Franzé Silva

Franzé explicou algumas das emendas que foram acatadas, como o aumento do repasse aos poderes. “Nós acatamos algumas emendas importantes tais como a melhoria do valor dos repasses do duodécimo aos poderes. Com o consentimento da atual equipe econômica e da futura equipe nós saímos de um reajuste dos poderes de 3% para 5,62% e isso vai melhorar o funcionamento dos poderes. Também acatamos emendas dos deputados destinando recursos para o São Marcos e também emenda de R$ 3,5 milhões para a Uespi”, contou o deputado.

“Nós procuramos fazer o equacionamento da receita e despesa, mas fazendo com que o estado possa ter, em 2023, orçamento que execute e cumpra bem as políticas públicas”, completou Franzé.

Outras emendas aprovadas foram as de relator que destinam R$ 4 milhões para a Vice-Governadoria, R$ 8,8 milhões para a Seminter, e recursos para melhoria do funcionamento da Polícia Técnica e Científica do Estado, além da emenda da deputada Teresa Britto (PV) que destina R$ 3,5 milhões para a Uespi.