A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) ao comentar, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, os ferimentos sofridos por ela.
“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados em sede policial, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativa de possível conduta que, ao menos em tese, pode configurar a prática de crime contra a honra da vítima”, escreveu a ministra.
Ela deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal concluir a investigação. Entre as medidas a serem cumpridas nesta etapa estão o interrogatório da deputada e do senador, além de uma perícia no vídeo publicado por ele.
Em seu perfil no Instagram, ao responder o comentário de um seguidor sobre as lesões sofridas por Joice, o senador teria dito: “Aquilo ali; das duas uma: ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo.”
O pedido de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao tribunal, o vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros disse que é preciso elucidar o contexto das declarações.
“A natureza dessas declarações implica, em tese, a prática de crime contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e seu alcance pela imunidade material parlamentar”, escreveu.
Joice Hasselmann afirmou ter sofrido um lapso de memória na noite do dia 17 de julho e acordado no dia seguinte sobre uma poça de sangue. A deputada sofreu cinco fraturas na face e uma na coluna. Ela disse desconfiar que alguém poderia ter se escondido, ainda durante o dia, no seu apartamento funcional em Brasília para agredi-la durante a madrugada. A Polícia Civil do Distrito Federal, porém, concluiu que a parlamentar sofreu uma ‘queda da própria altura’.
Com a palavra, o senador
“O senador Styvenson Valentim (Podemos|RN) recebeu com naturalidade a decisão da ministra Rosa Weber de abrir um inquérito no STF, a pedido da PGR, para apurar o que disse sobre o caso da deputada Joice Hasselmann.
O senador está à disposição das autoridades para esclarecer a sua fala proferida em uma live nas redes sociais e confiante que a justiça fará o seu trabalho de forma imparcial e isenta.”
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