O relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fez uma nova alteração no seu texto e agora prevê uma despesa de R$ 4,93 bilhões para o fundo eleitoral, usado para gastos de candidatos. Com essa verba, líderes do Centrão concordaram em votar a peça orçamentária nesta terça-feira, 21 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso.
Na prática, o recurso para o financiamento das campanhas políticas no ano que vem será 144% maior do que o valor destinado na eleição de 2020, de R$ 2 bilhões. É mais do que o dobro do gasto para irrigar as candidaturas. Caciques do Centrão dizem nos bastidores que, dessa forma, a peça orçamentária será aprovada.
O relator propôs inicialmente um valor de R$ 5,1 bilhões para o chamado "fundão". Diante de críticas, reduziu para R$ 4,7 bilhões e direcionou a diferença para a gastos com educação. A mudança, porém, causou reação do Centrão na Câmara, o que fez com que Leal apresentasse uma nova versão do parecer com R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.
Em meio às discussões em torno do valor do “fundão”, que atrasaram a votação do Orçamento na segunda-feira, 20, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu “parcimônia” e “comedimento” no uso do dinheiro público para campanhas eleitorais, apesar de concordar com a necessidade do fundo. O Centrão, contudo, continuou atuando para turbinar os recursos.
Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do financiamento para as campanhas do ano que vem. Na Câmara, foram 317 para garantir o “fundão” maior e 146 contra. Em votação no Senado, a decisão dos deputados foi confirmada por 53 votos a 21.
Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado para as campanhas eleitorais do próximo ano. O bloco liderado pelo Centrão encabeçou as articulações na Câmara. Tanto o PL, partido do presidente, quanto o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor do fundo eleitoral maior. O Podemos, do ex-ministro Sérgio Moro, foi contra.
No Senado, os maiores partidos também se alinharam para derrubar o veto. Apenas Podemos, Cidadania e Rede orientaram os senadores a votar contra. O PSDB liberou a bancada e os demais se posicionaram em peso pela derrubada.
O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial das campanhas, que na avaliação dos ministros na época causava distorções ao processo eleitoral e permitia que empresas usassem as doações para mascarar o pagamento de propina.
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