Partidos políticos terão no ano que vem a maior quantidade de dinheiro público disponível para financiar campanha da história. Parlamentares decidiram nesta sexta-feira, 17, abrir caminho para uma despesa de R$ 5,7 bilhões para gastos como viagens de candidatos, contratação de cabos eleitorais e publicidade nas rede.
Para isso, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral maior. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020, quando foram reservados R$ 2,1 bilhões para o mesmo fim. Em 2018, primeira vez em que foi usado, foi de R$ 1,8 bilhão.
O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento empresarial das campanhas, que na avaliação dos ministros na época causava distorções ao processo eleitoral e permitia que empresas usassem as doações para mascarar o pagamento de propina.
Em votação no Senado, o veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral foi rejeitado por 53 votos a 21. Na Câmara, foram 317 para garantir o aumento e 146 contra. O valor do financiamento será colocado agora no Orçamento de 2022, previsto para ser votado pelo Legislativo na próxima semana.
Apesar do veto, o Governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado para as campanhas eleitorais do próximo ano. Tanto o PL, partido do presidente, quanto o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor do fundo eleitoral maior. O Podemos, do ex-ministro Sérgio Moro, foi contra.
No Senado, os maiores partidos também se alinharam para derrubar o veto. Apenas Podemos, Cidadania e Rede orientaram os senadores a votar contra. O PSDB liberou a bancada e os demais se posicionaram em peso pela derrubada.
Conforme o Estadão revelou nesta sexta-feira, para aumentar o fundo, parlamentares pretendem tirar recursos do orçamento da própria Justiça Eleitoral, responsável por organizar as disputas nas 5.568 cidades do Brasil, atualmente previsto em RS 10,3 bilhões. O argumento dos parlamentares é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.
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