O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou retirar do ministro Alexandre de Moraes o papel de relator de inquéritos que envolvem a militante de extrema direita Sara Winter. O pedido partiu da defesa da investigada, também conhecida como Sara Winter. Ela alegou suspeição e impedimento de Moraes no inquérito dos atos antidemocráticos e no chamado inquérito das fake news – ambos apuram, entre outros pontos, ameaças ao Supremo.
Sara Winter divulgou ofensas e ameaças a Moraes nas redes sociais após ter sido alvo de busca e apreensão no fim de maio. No mês seguinte, Moraes decretou a prisão preventiva contra a extremista, que já deixou o presídio.
Os primeiros pedidos da defesa para afastar Moraes do caso já haviam passado pela análise do ex-presidente do STF, Dias Toffoli, que os recusou. Agora, Fux, que assumiu o STF em setembro, manteve o entendimento de Toffoli e mandou arquivar as duas ações apresentadas pela advogada de Sara, Renata Cristina Felix Tavares.
Além desses pedidos, Fux rejeitou também afastar Moraes de uma ação que trata da reeleição da Mesa Diretora do Congresso. O Partido Trabalhista Brasileiro, da base do governo Jair Bolsonaro, apontou que Moraes seria suspeito para julgar o caso.
O presidente do STF apontou que a solicitação era incabível porque não há como reconhecer suspeição ou impedimento de ministros em ações que discutem a constitucionalidade de normas jurídicas de maneira objetiva. Só o próprio ministro é que poderia se declarar suspeitou ou impedido, se assim o entender. Após rejeitar esses três pedidos contra Moraes, Fux arquivou as ações correspondentes.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
STF nega pedido de Sara Winter para anular provas da CPMI das Fake News
Dias Toffoli diz que inquérito das fake news mira 'máquina de desinformação'
Ver todos os comentários | 0 |