O senador Ciro Nogueira comemorou, nesta terça-feira (09), através de um vídeo publicado no seu Instagram, a sanção da Lei Federal nº 13.854 que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Ao lado do deputado estadual Júlio Arcoverde, Ciro falou: “Acabamos de saber que o presidente Bolsonaro sancionou a Lei Federal que cria o programa nacional de incentivo à criação de caprinos e ovinos”.
“A lei vai favorecer essa economia fundamental do semiárido do nosso estado, terceiro maior produtor de caprinos e sexto maior criador de ovinos do Brasil, estou feliz porque esse programa favorece milhares de famílias do nosso querido Piauí”, completou o senador.
A lei
A nova lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara, do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). No Senado, a matéria foi relatada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), e aprovada no Plenário no último dia 21 de maio.
Pela lei, o planejamento da política nacional será formulado e implementado em articulação com entidades dos setores de produção de ovinos e caprinos, além da indústria de processamento, de empresas e instituições federais, estaduais e municipais.
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