Partidos na Câmara já preparam emendas e outras alterações a serem apresentadas à Nova Previdência. A retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, no entanto, há outros pontos ainda serem debatidos.
A maioria das emendas deve ser apresentada durante a segunda fase da tramitação da proposta no parlamento que é a comissão especial. O colegiado será instalado após a aprovação da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).
- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Câmara dos Deputados
O Podemos prepara seis emendas que serão apresentadas pela legenda na comissão especial, a segunda fase em qual a PEC vai tramitar após passar pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Segundo o líder da legenda no parlamento, José Nelton (GO), as emendas serão assinadas por toda a bancada e vão tratar também sobre mudança do porcentual de contribuição patronal na capitalização, idade mínima para mulheres em 60 anos e tempo de contribuição de professoras em 30 anos.
O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, também prepara emendas. O líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), está escrevendo com sua equipe técnica um texto que pede que a guarda municipal seja incluída na mesma categoria dos outros membros da segurança pública.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), conta que o partido pretende apresentar apenas uma emenda na comissão especial, mas será "quase como um substitutivo". Esse texto do partido irá pedir que a idade mínima seja de 62 anos homem e 59, para mulheres, além de baixar para 17 anos o tempo de contribuição, entre outras mudanças.
O PDT, que já se posicionou contra a PEC de Guedes, estuda uma forma de sugerir uma nova proposta para se reforma à previdência. Uma alternativa é apresentação de um texto substitutivo, também na comissão especial que ainda está sendo estudado.
Já o PSDB, que é a favor da reforma, acredita que há pontos no texto para serem aperfeiçoados. "A partir dessa semana estaremos discutindo vários tópicos da Nova Previdência", disse o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
O relator da PEC na CCJ, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu nesta segunda-feira que regimentalmente é possível que alguns pontos sejam modificados já no primeiro colegiado. No entanto, ele reforçou que, neste momento, o ideal é que a CCJ se encarregue apenas de debater a admissibilidade da proposta e que os méritos sejam analisados na sequência.
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