Além de um levantamento sobre nomeações nos últimos 30 dias do governo Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 3, que o presidente Jair Bolsonaro determinou a revisão nas contas do governo nos últimos dias de 2018. Onyx informou que foi detectada uma "movimentação incomum" no final da gestão anterior. O ministro anunciou ainda que as primeiras medidas do novo governo vão ser anunciadas na semana que vem.
"Houve movimentação incomum de recursos destinados a ministérios nos últimos dias do ano passado. Foi solicitado que todos os ministros fizessem a revisão pasta por pasta sobre as exonerações ou transferências de pessoal, e também sobre a movimentação financeira dos últimos 30 dias", afirmou, após a primeira reunião ministerial do novo governo.
- Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo
Onyx Lorenzoni, ministro extraordinário da transição
Ontem, a ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos, Damares Alves, suspendeu contrato de R$ 44,9 milhões com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de “apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento Institucional da Funai'” não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.
Lorenzoni afirmou, ainda, que a ideia do novo governo é estender a exoneração dos cargos de confiança feitos em sua pasta para todo o Executivo e administração indireta. Além de critérios técnicos, serão consideradas questões políticas, como quem foi responsável pela indicação do servidor e qual sua visão ideológica.
"O primeiro critério é técnico, de competência, e depois a avaliação de como chegou, quem é que indicou, para tentar tirar essas pessoas da atual Casa Civil, e isso pode perpassar demais ministérios também. Não tem sentido termos pessoas que defendem outra lógica, outro sistema político", justificou.
Onyx afirmou, ainda, que a Casa Civil foi usada como exemplo e que Bolsonaro deixou os demais ministros "autorizados a proceder de maneira semelhante ou ajustada". O objetivo, de acordo com ele, é reproduzir o critério de escolhas técnicas nos cargos de segundo e terceiro escalão e depois na esfera regional, mas "respeitando a afinação com o projeto que foi vencedor na eleição".
'Estranheza' nos valores
Segundo o ministro, o alto volume de movimentação de recursos causou "estranheza", em especial nos últimos 15 dias do ano. "O presidente Bolsonaro quer um relatório de cada um dos ministros para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se há suporte", completou.
De acordo com ele, Bolsonaro pediu aos ministros um levantamento sobre todos os imóveis do governo federal nos Estados, sobretudo nas capitais. A ideia é reunir todas as estruturas em um só local, liberando edifícios para a venda.
"É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção", afirmou. "Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. Há contrassenso absurdo no aluguel desses espaços", acrescentou.
Novas medidas serão apresentadas na terça
Onyx Lorenzoni afirmou que uma nova reunião ministerial foi marcada para próxima terça-feira, dia 8, às 9h no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, no encontro os ministros deverão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro as primeiras propostas de medidas para serem implementadas ainda em janeiro.
Previdência
Apesar da preocupação de empresários e agentes do mercado financeiro com a ausência de detalhes sobre a proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional pelo novo governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se negou a comentar qualquer aspecto do texto que está sendo construído pela equipe econômica. "Só uma palavra sobre Previdência: nós vamos fazer a reforma. Próxima pergunta", disse após ser questionado sobre o tema.
Pouco antes, Lorenzoni havia se limitado a dizer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está preparando junto com sua equipe uma apresentação que será feita ao presidente Jair Bolsonaro "amanhã ou na próxima semana".
Como mostrou o Estado nesta quinta-feira, 3, o empresário Winston Ling, primeiro a se encontrar com Bolsonaro após a posse, sugeriu ontem a integrantes da equipe de governo uma ofensiva ousada de comunicação para explicar as necessidades da reforma da Previdência antes das ações do Planalto no Congresso.
Em seu discurso de transmissão do cargo ontem, Guedes falou da importância da Previdência, mas citou que, sem a aprovação da reforma, a saída é desvincular o Orçamento.
Eleição na Câmara
Onyx voltou a dizer que o governo não vai interferir nas disputas do Congresso. O PSL apoiará Rodrigo Maia (DEM) na Câmara e lançará Major Olimpio (SP) à presidência do Senado. "O governo não vai interferir, quer seja para a presidência da Câmara, quer seja na do Senado. Todos os governos que tiveram algum grau de intervenção na Presidência, os governos todos erraram, basta avaliar meses subsequente a isso", declarou o ministro.
Onyx também reafirmou que Bolsonaro é um "homem de muito diálogo" e "vem surpreendendo". "Esse vai ser ano de muito diálogo com Parlamento", assegurou aos jornalistas. Em troca do apoio na Câmara, o PSL, que terá 53 deputados em 2019, negociou com Maia a chefia da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), da Comissão de Finanças e Tributação e também uma vaga na mesa diretora. Com isso, o PSL amplia exponencialmente seu poder na Casa.
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