O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ele agora aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem embargos de declaração.
- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Ex-ministro José Dirceu
De acordo com o G1, o ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de prisão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.
Os embargos infringentes foram julgados na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma. A defesa solicitava o recálculo da pena, também pedia a reparação do dano, ou seja, que a multa a ser paga pelo réu seja deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.
Ainda de acordo com o G1, a pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato, até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.
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