STF mantém Rodrigo Janot à frente das investigações contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (13), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações contra o presidente Michel Temer.

Todos os nove ministros da Corte presentes na sessão votaram pela permanência de Janot: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Já os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram da sessão.

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• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoRodrigo Janot

Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, foi o primeiro a votar sobre um pedido da defesa do presidente para considerar Janot “suspeito” de atuar contra Temer. A defesa aponta perseguição pessoal por parte do procurador-geral, o que retiraria sua imparcialidade.

Fachin já havia negado o pedido, no fim de agosto, em decisão individual, mas como o presidente Michel Temer recorreu, o tema foi levado para decisão do plenário do STF.

Além da “suspeição” de Janot, os ministros do STF também vão analisar pedido para impedir o procurador-geral da República de apresentar uma nova denúncia contra Temer. A defesa do presidente quer também que a Corte examine a validade das provas entregues pelos delatores da J&F, que embasam as investigações.

• Foto: Walterson Rosa/Framephoto/Estadão ConteúdoMichel Temer

Em seu voto, Fachin disse ser contrário a avaliar nesse momento a validade das provas.

Para o ministro, uma eventual nova denúncia contra Temer ainda terá de ser autorizada pela Câmara antes de ser analisada pelo STF. Uma das provas contestadas pela defesa são as gravações de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, que gravou conversa com Temer.