Os deputados estaduais realizaram, nesta segunda-feira (17), a última sessão plenária antes do recesso que segue até a primeira semana de agosto. A sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (PMDB) e foi feita a leitura do relatório dos trabalhos legislativos na 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que compreende o período de janeiro a julho de 2017.
Nessa ocasião foram apresentados 63 projetos de lei, foram recebidas 28 mensagens encaminhadas pelo governador Wellington Dias (PT), também foram apresentados 14 projetos de Decreto Legislativo, 8 projetos de Resolução, 8 de Lei Complementar, 6 indicativos de projeto de lei, além de 2 Propostas de Emenda Constitucional (PECs), também foram lidas 95 matérias, com a apresentação de 462 requerimentos.
- Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Assembleia Legislativa
No relatório final, o presidente Themístocles Filho destacou que os parlamentares trabalharam de forma conjunta e sem qualquer problema. “Vale ressaltar que durante o período que ora se encerra, os trabalhos da Mesa e da própria Assembleia legislativa transcorreram as naturais divergências próprias de um ambiente de debates que, por isso mesmo, jamais afetam o bom entendimento dos que fazem esta Casa Legislativa. Cumpre registrar, na oportunidade, os agradecimentos da Mesa Diretora a todos quantos aqui atuam - parlamentares e servidores da Casa -, pela seriedade, profissionalismo e dedicação com que desempenharam o seu trabalho no âmbito do Poder Legislativo”, afirmou.
Projetos
Entre os recentes projetos aprovados, está o apresentado pelo deputado João de Deus (PT), com o objetivo de incluir prova de redação nos concursos públicos realizados no Estado do Piauí, além de estabelecer que nenhum candidato poderá se ausentar da sala de aplicação de provas, antes de 70% do tempo fixado para o término do horário final.
Outro projeto foi apresentado pelo governador Wellington Dias, que aumenta a cobrança de Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), para a área de energia e comunicações.
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