Rauena Pinheiro
O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma proposta de alteração no projeto do Orçamento de 2025, com o objetivo de incluir novos gastos com aliados políticos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e com projetos do Centrão. Para viabilizar esses gastos, o governo petista pretende reduzir os recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família, segundo informações publicadas pelo Estadão nesta quinta-feira (13).
A proposta de remanejamento, que ainda precisa ser aprovada no Congresso, envolve um total de R$ 40 bilhões. Deste valor, o MST deverá receber R$ 750 milhões, sendo R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e Reforma Agrária.
A decisão de alocar recursos no Orçamento para os aliados históricos do MST ocorre alguns dias após a visita de Lula a um acampamento do movimento em Minas Gerais. Durante a visita, membros do MST criticaram o Governo, e Lula respondeu destacando que tem ciência de quem são seus "aliados históricos e os de ocasião".
O remanejamento foi formalizado pelo Ministério do Planejamento e encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na terça-feira, 11. A expectativa é de que a proposta orçamentária de 2025 seja votada na próxima semana.
Outras alterações no Orçamento
Entre outras mudanças propostas pelo Governo Lula, destaca-se a alocação de R$ 1 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 3 bilhões para o pagamento do Auxílio Gás. Além disso, o Governo planeja aumentar em R$ 183 milhões os recursos destinados ao abono salarial, destinado a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. O seguro-desemprego também receberá um reforço financeiro.
Os aliados políticos do Centrão também serão beneficiados com os remanejamentos. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), sob controle do PP e do Avante, terá um incremento de R$ 40 milhões. O Ministério dos Esportes, comandado por André Fufuca (PP-MA), contará com R$ 300 milhões adicionais para obras de infraestrutura voltadas ao esporte amador, com o selo do PAC.
Cortes para acomodar aliados
Para acomodar essas novas despesas, o governo propôs cortes em áreas de grande impacto social. O Programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes com repasses financeiros, ficou fora do remanejamento. Além disso, o Bolsa Família sofrerá um corte de R$ 7,7 bilhões, resultado da redução de beneficiários devido à revisão de critérios e à eliminação de fraudes.
Outros cortes incluem R$ 80,5 milhões no fundo destinado ao programa Minha Casa Minha Vida, que atende à população de baixa renda. O programa de apoio às exportações, Proex, perderá R$ 850 milhões, e o Fundo Nacional da Cultura terá uma redução de R$ 596 milhões. O Ministério do Planejamento ressaltou que a redução no Bolsa Família já havia sido prevista nas discussões fiscais do ano anterior.
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