Robert Rios cobra informações sobre cancelamento de empenhos

O deputado estadual Robert Rios (PDT) teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na sessão de terça-feira (18) onde cobra do governo estadual informações sobre pagamentos não realizados a fornecedores e prestadores de serviço do Estado do Piauí.

O requerimento será encaminhado ao secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, que terá um prazo de 30 dias para apresentar as informações ao parlamentar. Robert Rios realizou dois pedidos ao secretário. Um dos pedidos é sobre informações relacionadas aos pagamentos não empenhados, e por consequência não realizados a fornecedores e a terceirizados prestadores de serviços do Estado do Piauí, contendo os beneficiários e os respectivos valores.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Robert Rios

Já o segundo pedido de informações é sobre os pagamentos não realizados a fornecedores e prestadores de serviço do Estado do Piauí, que tenham sido empenhados e cancelados por meio do decreto de nº 17.404, que é do dia 6 de outubro deste ano.

O decreto

O governo chegou a divulgar uma nota técnica esclarecendo o decreto que foi publicado pelo governador Wellington Dias (PT). Segundo o controlador geral do estado, Ricjardeson Rocha Dias, “o decreto prevê o cancelamento do saldo de empenhos não liquidados na fonte 00 – Recursos do Tesouro, que são as despesas em que o fornecedor ainda não entregou a mercadoria ou ainda não prestou o serviço. Nesse sentido, para fins de priorizar despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública, os mesmos serão cancelados e no prazo máximo de 10 (dez) dias poderão ser reempenhados”.