Nayrana Meireles
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu desengavetar o controverso anteprojeto que define crimes por abuso de autoridade. O peemedebista anunciou nesta quinta-feira (30), que pretende reativar uma comissão que discute trechos não regulamentados da Constituição e votar no texto no colegiado até o dia 13 de julho.
Alvo recente de um pedido de prisão e investigado nas operações Lava Jato e Zelotes, Renan quer aprovar o projeto, que define os crimes de abuso de autoridade, que estava engavetado desde 2009 e agora volta a tramitar no momento em que o próprio Congresso aparece no meio de vários escândalos de corrupção e de inquéritos relacionados ao petrolão.
Renan afirma que “esse projeto estipula regras para todas as instâncias terem punição quando houver abuso de autoridade. Não adianta, ninguém vai interferir no curso da Lava Jato. A esta altura há uma pressão muito grande da sociedade no sentido que essas coisas todas se esclareçam. Só se vai separar o joio do trigo se concluir a investigação".
De acordo com a Veja, o texto do projeto prevê pena de quatro anos e prisão e multa, além da perda de função da autoridade que ordene prisão “fora das hipóteses legais” a delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais.
Imagem: Evaristo Sá/AFP
Renan sugere lei que define crimes de abuso de autoridade
Renan sugere lei que define crimes de abuso de autoridadeAlvo recente de um pedido de prisão e investigado nas operações Lava Jato e Zelotes, Renan quer aprovar o projeto, que define os crimes de abuso de autoridade, que estava engavetado desde 2009 e agora volta a tramitar no momento em que o próprio Congresso aparece no meio de vários escândalos de corrupção e de inquéritos relacionados ao petrolão.
Renan afirma que “esse projeto estipula regras para todas as instâncias terem punição quando houver abuso de autoridade. Não adianta, ninguém vai interferir no curso da Lava Jato. A esta altura há uma pressão muito grande da sociedade no sentido que essas coisas todas se esclareçam. Só se vai separar o joio do trigo se concluir a investigação".
De acordo com a Veja, o texto do projeto prevê pena de quatro anos e prisão e multa, além da perda de função da autoridade que ordene prisão “fora das hipóteses legais” a delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais.
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