O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de Bocaina do Piauí, Nivardo Silvino. A portaria de abertura do procedimento foi assinada pela promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho no dia 19 de maio.
O inquérito vai investigar a representação feita por Francisca Luana Lopes Gondim, que foi aprovada em teste seletivo para trabalhar como Agente Social no Programa de Esporte e Lazer na Cidade - PELC, até dezembro de 2016. Ela afirma que ter sido afastada do cargo por não apoiar o grupo político do Prefeito Nivardo Silvino, tendo sido colocada outra pessoa em seu lugar sem qualquer formalidade.
Ana Sobreira determinou que seja encaminhado ofício à Nivardo Silvino requisitando a Documentação referente ao Programa de Esporte e Lazer na Cidade - PELC, com lista de todos que, atualmente, trabalham e a forma de seleção, bem como lista das pessoas que trabalhavam no PELC durante a gestão do prefeito José Luiz de Barros, no ano de 2015; cópia do teste seletivo em que Francisca Luana Lopes foi aprovada, contrato de rescisão e publicações referente ao afastamento de Francisca Luana Lopes e de Ana Carolina Maria Luz do PELC; forma de contratação de Ana Karolyne de Jesus para exercer o cargo de Agente Social junto ao PELC e de Zoraide Maria Rodrigues de Moura e Silva para exercer o cargo de Coordenadora Técnica Administrativa junto ao PELC.
Cassação
Nivardo Silvino assumiu a prefeitura de Bocaina no dia 9 de março deste ano, após a morte do ex-prefeito José Luiz de Barros (PTB). Menos de um mês depois de assumir definitivamente o comando da prefeitura, no dia 6 de abril, o juiz Sérgio Luís Carvalho Fortes cassou o mandato de Nirvado Silvino por abuso do poder econômico e da captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos.
Em 14 de abril, o prefeito retornou ao cargo por força de liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu os efeitos da sentença do juiz Sério Luís.
Outro lado
O GP1 conversou com Liana Barbosa, assistente social do Município de Bocaina, que explicou que a exoneração de Francisca Luana aconteceu porque a ex-servidora não cumpria a carga horária referente a seu cargo. “Quando o novo gestor tomou posse, que foi ver os convênios e os programas, ele percebeu que os funcionários do PELC estavam trabalhando de forma ilegal. Uma dessas que tinha feita teste seletivo tinha passado num concurso do Ceará, estava lotada lá com 40 horas semanais, não estava dando expediente aqui, e essa que é a da denúncia também. Então elas não cumpriam carga horária”, disse.
Liana também informou que os novos servidores foram contratados através de uma nova seleção. “Foi feito um novo teste seletivo, tudo direitinho, porque o próprio Ministério do Esporte exige que esse programa seja feito mediante teste seletivo. Inclusive foi tudo publicado no Diário Oficial. Está tudo dentro da legalidade”, explicou.
O inquérito vai investigar a representação feita por Francisca Luana Lopes Gondim, que foi aprovada em teste seletivo para trabalhar como Agente Social no Programa de Esporte e Lazer na Cidade - PELC, até dezembro de 2016. Ela afirma que ter sido afastada do cargo por não apoiar o grupo político do Prefeito Nivardo Silvino, tendo sido colocada outra pessoa em seu lugar sem qualquer formalidade.
Imagem: Divulgação
Prefeito Nivardo Silvino
Para abrir a investigação, a promotora Ana Sobreira considerou que os documentos existentes nos autos indicam, caso comprovados, a existência de possíveis atos de improbidade administrativa e outras irregularidades. 
Prefeito Nivardo SilvinoAna Sobreira determinou que seja encaminhado ofício à Nivardo Silvino requisitando a Documentação referente ao Programa de Esporte e Lazer na Cidade - PELC, com lista de todos que, atualmente, trabalham e a forma de seleção, bem como lista das pessoas que trabalhavam no PELC durante a gestão do prefeito José Luiz de Barros, no ano de 2015; cópia do teste seletivo em que Francisca Luana Lopes foi aprovada, contrato de rescisão e publicações referente ao afastamento de Francisca Luana Lopes e de Ana Carolina Maria Luz do PELC; forma de contratação de Ana Karolyne de Jesus para exercer o cargo de Agente Social junto ao PELC e de Zoraide Maria Rodrigues de Moura e Silva para exercer o cargo de Coordenadora Técnica Administrativa junto ao PELC.
Cassação
Nivardo Silvino assumiu a prefeitura de Bocaina no dia 9 de março deste ano, após a morte do ex-prefeito José Luiz de Barros (PTB). Menos de um mês depois de assumir definitivamente o comando da prefeitura, no dia 6 de abril, o juiz Sérgio Luís Carvalho Fortes cassou o mandato de Nirvado Silvino por abuso do poder econômico e da captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos.
Em 14 de abril, o prefeito retornou ao cargo por força de liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu os efeitos da sentença do juiz Sério Luís.
Outro lado
O GP1 conversou com Liana Barbosa, assistente social do Município de Bocaina, que explicou que a exoneração de Francisca Luana aconteceu porque a ex-servidora não cumpria a carga horária referente a seu cargo. “Quando o novo gestor tomou posse, que foi ver os convênios e os programas, ele percebeu que os funcionários do PELC estavam trabalhando de forma ilegal. Uma dessas que tinha feita teste seletivo tinha passado num concurso do Ceará, estava lotada lá com 40 horas semanais, não estava dando expediente aqui, e essa que é a da denúncia também. Então elas não cumpriam carga horária”, disse.
Liana também informou que os novos servidores foram contratados através de uma nova seleção. “Foi feito um novo teste seletivo, tudo direitinho, porque o próprio Ministério do Esporte exige que esse programa seja feito mediante teste seletivo. Inclusive foi tudo publicado no Diário Oficial. Está tudo dentro da legalidade”, explicou.
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