Na manhã desta terça-feira (26), acontece a primeira sessão da Comissão Especial que vai analisar o processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Também está previsto para hoje a eleição para escolher o presidente e o senador do colegiado.
Para a função de presidente, foi indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), o senador Raimundo Lyra (PMDB-PB). Já para relator, o PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG).
Ontem (25), foram eleitos 41 membros da Comissão, sendo 21 titulares e 20 suplentes. A 21ª vaga de suplente ficou para a indicação do PMDB, por conta de uma troca feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular. Confira a relação no final da matéria.
Após a instalação oficial da Comissão prevista para hoje, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer de aceitação ou não do processo de cassação contra a presidente. Depois, o relatório é votado pela comissão e depois pelo plenário da Suprema Corte. A previsão é que até o dia 09 de maio seja votado pela Comissão e entre os dias 11 e 15 pelo plenário.
Se o texto for aprovado por 41 dos 81 senadores (maioria simples), Dilma é afastada do cargo por até 180 dias para o julgamento final, onde então deve ter no mínimo dois terços do total de votos favoráveis para o afastamento dela do cargo, equivalente a 54 senadores. A partir daí, quem assume a governança do país até o final do mandato (2017) é o vice-presidente, Michel Temer. Porém, se for absolvida, ela reassume imediatamente o mandato.
Confira a lista completa dos membros da Comissão:
PMDB (5 vagas)
Titulares
- Raimundo Lira (PB)
- Rose de Freitas (ES)
- Simone Tebet (MS)
- Dário Berger (SC)
- Waldemir Moka (MS)
Suplentes
- Hélio José (DF)
- Marta Suplicy (SP)
- Garibaldi Alves (RN)
- João Alberto Souza (MA)
- a definir
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
-Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- José Pimentel (PT-CE)
- Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
- Eduardo Amorim (PSC-SE)
- Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
- José Medeiros (PSD-MT)
- Ana Amélia Lemos (PP-RS)
- Gladson Cameli (PP-AC)
- Suplentes
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
- Fernando Bezerra (PSB-PE)
- Romário (PSB-RJ)
- Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
Para a função de presidente, foi indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), o senador Raimundo Lyra (PMDB-PB). Já para relator, o PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG).
Imagem: Política&etc/ George Gianni
Senadores Raimundo Lyra e Antonio Anastasia
Senadores Raimundo Lyra e Antonio Anastasia Ontem (25), foram eleitos 41 membros da Comissão, sendo 21 titulares e 20 suplentes. A 21ª vaga de suplente ficou para a indicação do PMDB, por conta de uma troca feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular. Confira a relação no final da matéria.
Após a instalação oficial da Comissão prevista para hoje, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer de aceitação ou não do processo de cassação contra a presidente. Depois, o relatório é votado pela comissão e depois pelo plenário da Suprema Corte. A previsão é que até o dia 09 de maio seja votado pela Comissão e entre os dias 11 e 15 pelo plenário.
Se o texto for aprovado por 41 dos 81 senadores (maioria simples), Dilma é afastada do cargo por até 180 dias para o julgamento final, onde então deve ter no mínimo dois terços do total de votos favoráveis para o afastamento dela do cargo, equivalente a 54 senadores. A partir daí, quem assume a governança do país até o final do mandato (2017) é o vice-presidente, Michel Temer. Porém, se for absolvida, ela reassume imediatamente o mandato.
Confira a lista completa dos membros da Comissão:
PMDB (5 vagas)
Titulares
- Raimundo Lira (PB)
- Rose de Freitas (ES)
- Simone Tebet (MS)
- Dário Berger (SC)
- Waldemir Moka (MS)
Suplentes
- Hélio José (DF)
- Marta Suplicy (SP)
- Garibaldi Alves (RN)
- João Alberto Souza (MA)
- a definir
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
-Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- José Pimentel (PT-CE)
- Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
- Eduardo Amorim (PSC-SE)
- Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
- José Medeiros (PSD-MT)
- Ana Amélia Lemos (PP-RS)
- Gladson Cameli (PP-AC)
- Suplentes
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
- Fernando Bezerra (PSB-PE)
- Romário (PSB-RJ)
- Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
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