Prefeito eleito pede bloqueio das contas de Barra D’ Alcântara

O prefeito eleito Barra D’ Alcântara, Francisco Claudison de Brito Sousa, protocolou no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) um pedido de bloqueio das contas do município devido a recusa do atual prefeito Antônio Rodrigues dos Santos Filho em fornecer informações indispensáveis a uma efetiva transição governamental.

Ele afirma que o atual prefeito apresentou um oficio de nº 84/2016-GP, do dia 20 de Outubro de 2016, informando que os setores da administração iriam prestar as informações solicitadas por escrito, contudo, não iria disponibilizar funcionários para compor a Comissão de Transição. Francisco Claudison afirma que tem solicitado informações para que fique ciente da situação da prefeitura, mas sem êxito.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1TCE

Ele explica que foi necessária uma intervenção do Ministério Público, por meio do promotor Carlos Rogerio Bezerra, para que fosse instalada a equipe de transição, para que o prefeito instituísse a comissão.

“Ocorre que, mesmo após a instituição da comissão, não foram disponibilizadas as informações necessárias para a transição governamental na forma da lei, como se pode observar pela análise das segundas vias dos ofícios anexos devidamente protocolados. Todavia, a atual gestão municipal tem se omitido no fornecimento das informações solicitadas, o que tem inviabilizado completamente o referido procedimento de transição. Portanto, a fim de garantir uma efetiva prestação de informações para a realização de uma boa transição governamental, e o resguardo dos recursos públicos, não resta outra alternativa ao Prefeito eleito senão requerer desta Corte de Contas o cumprimento da Lei Estadual n° 6.253/12 e Instrução Normativa n° 01, de 08 de novembro de 2012, com o bloqueio das contas do Município de Barra D’Alcântara”, destacou. O pedido é do dia 10 de novembro e a conselheira Waltânia Alvarenga será a relatora.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (5), o prefeito não foi localizado para comentar o pedido de bloqueio.