Revisão Criminal ajuizada pelo ex-prefeito Francisco Bernardone aguarda pauta para julgamento

O ex-prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone da Costa Vale, conhecido como “China”, preso desde abril de 2014, ingressou com uma ação de Revisão Criminal com pedido de liminar em relação ao crime de tentativa de homicídio qualificado pelo qual foi condenado a 8 (oito) anos e 8 (oito) meses de reclusão.

O relator Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo negou, em 02 de junho, pedido de liminar que pedia a suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento da revisão. O magistrado determinou o regular processamento do feito com o encaminhamento dos autos ao revisor para a inclusão processo em pauta de julgamento. A ação aguarda pauta desde 22 de junho de 2015.
Bernardone está preso em virtude do transito em julgado de duas ações penais nas quais foi condenado respectivamente, a pena de reclusão de 15 (quinze) anos, pela pratica de homicídio qualificado e a pena de 8 (oito) anos e 8 (oito) meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio qualificado".

Entenda o caso

Bernardone foi condenado em julho de 2010 em processo referente a um crime acontecido em 1997. A vítima, Milton César Correia da Silva era funcionário de uma funerária e estava hospedado em uma casa na zona Leste de Teresina quando o prefeito teria disparado dois tiros contra ele. Os dois discutiram, mas Milton conseguiu fugir apresentando lesões graves. A defesa apontou uma terceira pessoa que teria participado da discussão e assumido a autoria.

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