Wellington Dias afirma que Piauí pode receber R$ 300 milhões com aprovação dos royalties

Está parada desde 2013 no Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da liminar que suspendeu o repasse dos recursos dos royalties do pré-sal. O governador Wellington Dias (PT) se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na última quarta-feira (15) e afirmou que existe a expectativa de que a votação da liminar entre em pauta no Supremo neste ano.

Em 2013, a ministra Carmem Lúcia atendeu pedido do governo do Rio de Janeiro e suspendeu, em caráter cautelar, a aplicação das novas regras para distribuição dos royalties do petróleo. A nova lei distribuía os royalties para todos os estados e não somente para municípios e estados produtores, como vem acontecendo.
“Na área dos royalties nós temos uma coisa nova que foi a queda do preço do barril do petróleo e do outro lado, a queda da manutenção e várias plataformas que voltaram agora as atividades. Ali quando aprovamos a lei, nós produzíamos no pré-sal 200 mil barris por dia, hoje já estamos produzindo 700 mil barris por dia. E podemos chegar rapidamente a dois milhões de barris por dia”, disse o governador sobre a produção dos royalties.

Se a liminar suspender a decisão da ministra, o Piauí pode receber até R$ 300 milhões já em 2016, com possibilidade de aumento dos recursos ao passar dos anos.

“Eu acho que vamos ter algo em torno, no primeiro ano, em torno de 300 milhões para o Estado do Piauí, dependendo da decisão do presidente. Na área do comércio eletrônico vai representar a partir de 2016, 60 milhões para o Piauí. 75% para o estado e 25% para os municípios, que será destinado de forma especial para a educação”, disse.

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