Bárbara Rodrigues
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí condenou o vereador da cidade de Júlio Borges, Eudes Ribeiro dos Reis, por desacato e resistência à prisão.
O vereador foi condenado a dois meses de prisão para o crime de resistência e seis meses de prisão por desacato, ficando no total a pena definitiva de oito meses de detenção, que será cumprida em regime aberto.
No entanto, a pena privativa de liberdade foi convertida em pena restritiva de direito consistente na entrega de duas cestas básicas por mês, durante oito meses, a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos ou outros estabelecimentos congêneres da região, a serem designados e fiscalizados pelo juízo da execução.
O caso foi a julgamento na sessão do dia 15 de abril.
O caso
O Ministério Público havia ingressado com a ação penal, afirmando que em 17 de setembro de 2010, por volta das 22h40, um policial ao passar pela praça principal da cidade de Júlio Borges, percebeu um tumulto, na qual estava presente o vereador.
O policial teria pedido para que o vereador desse exemplo à população, ocasião em que as partes travaram uma discussão e o vereador teria falado: “respeitar o quê seu porra? Você não passa de um policial moleque”. O vereador ainda teria investido contra policial. Ele então recebeu ordem de prisão, sendo dominado pelos policiais que estavam presentes no local.
Em sua defesa durante a ação, o vereador sustentou a nulidade da investigação criminal, uma vez que todo o procedimento teria sido conduzido por companheiros do policial envolvido na ação. Alegou ainda que foi vítima de conduta abusiva do policial, que teria usado força física contra ele.
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O vereador foi condenado a dois meses de prisão para o crime de resistência e seis meses de prisão por desacato, ficando no total a pena definitiva de oito meses de detenção, que será cumprida em regime aberto.
No entanto, a pena privativa de liberdade foi convertida em pena restritiva de direito consistente na entrega de duas cestas básicas por mês, durante oito meses, a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos ou outros estabelecimentos congêneres da região, a serem designados e fiscalizados pelo juízo da execução.
O caso foi a julgamento na sessão do dia 15 de abril.
O caso
O Ministério Público havia ingressado com a ação penal, afirmando que em 17 de setembro de 2010, por volta das 22h40, um policial ao passar pela praça principal da cidade de Júlio Borges, percebeu um tumulto, na qual estava presente o vereador.
O policial teria pedido para que o vereador desse exemplo à população, ocasião em que as partes travaram uma discussão e o vereador teria falado: “respeitar o quê seu porra? Você não passa de um policial moleque”. O vereador ainda teria investido contra policial. Ele então recebeu ordem de prisão, sendo dominado pelos policiais que estavam presentes no local.
Em sua defesa durante a ação, o vereador sustentou a nulidade da investigação criminal, uma vez que todo o procedimento teria sido conduzido por companheiros do policial envolvido na ação. Alegou ainda que foi vítima de conduta abusiva do policial, que teria usado força física contra ele.
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