Gil Sobreira
A Justiça Federal – Seção Judiciária do Piauí recebeu na terça-feira (14) carta precatória da Seção Judiciária do Distrito Federal para colher o depoimento pessoal do ex-ministro João Henrique de Almeida Sousa denunciado em 2007 pelo Ministério Público Federal em ação civil por ato de improbidade administrativa.
Convite
João Henrique foi convidado pelo vice-presidente da República Michel Temer para assumir a secretaria executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que possui status de Ministério.
Ação Penal
Atualmente ocupando a diretoria regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, João Henrique de Almeida Sousa, ex-presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ex-ministro dos transportes, é réu em ação penal na Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, acusado de corrupção passiva, combinado com o art. 327, parágrafo segundo, do Código Penal. Se condenado João Henrique poderá pegar até 12 anos de cadeia.
A denúncia foi feita pelos procuradores de República Bruno Caiado de Acioli, José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho P.M Nascimento e tramita desde 2008. Também foram denunciados na mesma ação o ex-deputado federal Roberto Jefferson; os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Maurício Marinho, Antônio Osório, Fernando Godoy, Julio Imoto e Eduardo Coutinho; o ex-presidente da Eletronorte Roberto Garcia Salmeron e Horácio Batista.
De acordo com a denúncia, Joao Henrique, quando presidente dos Correios, solicitou a Antônio Osório, angariar, junto a empresa contratada do órgão público, material de campanha em benefício de um candidato a Prefeito no Município de Ariquemes/RO, que era seu coligado. Antônio Osório, atuando em consórcio, acatou o pleito do Presidente João Henrique e o repassou a Maurício Marinho para execução. Narra à denúncia que “diante das demandas (correligionários de Antônio Osório e do Presidente João Henrique), a estratégia dos denunciados Antônio Osório, Fernando Godoy e Maurício Marinho era valer-se dos cargos por eles ocupados para viabilizar as solicitações. Nessa linha, o plano idealizado e implementado foi identificar empresas, cujos contratos estivessem vinculados à Diretoria de Administração, que pudessem colaborar com os candidatos apoiados por Antônio Osório, além de atender a demanda do Presidente João Henrique”.
Para o MPF “Os beneficiários diretos seriam os correligionários de Antônio Osório e João Henrique. Os indiretos, por seu turno, seriam os próprios denunciados Antônio Osório e João Henrique, que manteriam e ampliariam suas influências políticas.
Diante de todo conjunto de provas colhidas durante as investigações, os procuradores consideram que a ECT “foi vítima da ação organizada de quadrilhas compostas basicamente por empregados públicos, políticos, empresários e lobistas”. Segundo levantamento feito pela CGU, com base nos dados colhidos ao longo da apuração, estima-se que o montante de propina recebido pelo grupo alcance o valor de aproximadamente cinco milhões de reais.
Em entrevista ao GP1, o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, João Henrique de Almeida Sousa, afirmou que o Ministério Público Federal passou a incluir seu nome no processo, somente após o depoimento de Maurício Marinho, que o acusou de ter delegado a Antônio Osório a produção de cartilhas para a campanha do candidato do PMDB à prefeitura do município de Município de Ariquemes/RO.
“Eu sequer foi indiciado no inquérito da Polícia Federal. Essa acusação de corrupção passiva não tem fundamento. Até o hoje eu não fui intimado a prestar qualquer informação e só estou envolvido nesse processo por conta do depoimento do Marinho, que me acusou de ter mandado o Osório fazer essas cartilhas”, respondeu João Henrique.
Imagem: Francyelle Elias/GP1
João Henrique Sousa
O MPF quer a condenação de João Henrique nas penalidades do art.12, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
João Henrique SousaConvite
João Henrique foi convidado pelo vice-presidente da República Michel Temer para assumir a secretaria executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que possui status de Ministério.
Ação Penal
Atualmente ocupando a diretoria regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, João Henrique de Almeida Sousa, ex-presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ex-ministro dos transportes, é réu em ação penal na Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, acusado de corrupção passiva, combinado com o art. 327, parágrafo segundo, do Código Penal. Se condenado João Henrique poderá pegar até 12 anos de cadeia.
A denúncia foi feita pelos procuradores de República Bruno Caiado de Acioli, José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho P.M Nascimento e tramita desde 2008. Também foram denunciados na mesma ação o ex-deputado federal Roberto Jefferson; os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Maurício Marinho, Antônio Osório, Fernando Godoy, Julio Imoto e Eduardo Coutinho; o ex-presidente da Eletronorte Roberto Garcia Salmeron e Horácio Batista.
De acordo com a denúncia, Joao Henrique, quando presidente dos Correios, solicitou a Antônio Osório, angariar, junto a empresa contratada do órgão público, material de campanha em benefício de um candidato a Prefeito no Município de Ariquemes/RO, que era seu coligado. Antônio Osório, atuando em consórcio, acatou o pleito do Presidente João Henrique e o repassou a Maurício Marinho para execução. Narra à denúncia que “diante das demandas (correligionários de Antônio Osório e do Presidente João Henrique), a estratégia dos denunciados Antônio Osório, Fernando Godoy e Maurício Marinho era valer-se dos cargos por eles ocupados para viabilizar as solicitações. Nessa linha, o plano idealizado e implementado foi identificar empresas, cujos contratos estivessem vinculados à Diretoria de Administração, que pudessem colaborar com os candidatos apoiados por Antônio Osório, além de atender a demanda do Presidente João Henrique”.
Para o MPF “Os beneficiários diretos seriam os correligionários de Antônio Osório e João Henrique. Os indiretos, por seu turno, seriam os próprios denunciados Antônio Osório e João Henrique, que manteriam e ampliariam suas influências políticas.
Diante de todo conjunto de provas colhidas durante as investigações, os procuradores consideram que a ECT “foi vítima da ação organizada de quadrilhas compostas basicamente por empregados públicos, políticos, empresários e lobistas”. Segundo levantamento feito pela CGU, com base nos dados colhidos ao longo da apuração, estima-se que o montante de propina recebido pelo grupo alcance o valor de aproximadamente cinco milhões de reais.
Em entrevista ao GP1, o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, João Henrique de Almeida Sousa, afirmou que o Ministério Público Federal passou a incluir seu nome no processo, somente após o depoimento de Maurício Marinho, que o acusou de ter delegado a Antônio Osório a produção de cartilhas para a campanha do candidato do PMDB à prefeitura do município de Município de Ariquemes/RO.
“Eu sequer foi indiciado no inquérito da Polícia Federal. Essa acusação de corrupção passiva não tem fundamento. Até o hoje eu não fui intimado a prestar qualquer informação e só estou envolvido nesse processo por conta do depoimento do Marinho, que me acusou de ter mandado o Osório fazer essas cartilhas”, respondeu João Henrique.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |