O prefeito interino do município de São Julião, Francisco de Assis Brito (PSD), conhecido “De Assis”, é réu em ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do Piauí acusado de furto qualificado, art.155 parágrafos 3° e 4°, inciso II, do Código Penal. De Assis é acusado de furtar água da adutora de Piaus, construída para abastecer municípios do Sul do Piauí.
De Assis é o quarto prefeito interino de São Julião em menos de sessenta dias.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, em agosto de 2013, em vistoria realizada por engenheiros e outros funcionários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, na localidade de nome Camaratuba de propriedade de “De Assis” foi constatada uma ligação clandestina a partir da adutora de Piaus. Preso em flagrante “De Assis” reconheceu a veracidade das acusações que lhe foram imputadas “uma vez que, de fato, existe uma ligação clandestina entre a adutora de Piaus e uma caixa d´agua de 10 (dez) mil litros localizada em sua propriedade”.
“De Assis” afirmou que a ligação foi feita por iniciativa própria, alegando existir um acordo prévio e verbal com representantes da SEMAR e da Construtora Jurema (responsável pela construção da adutora) ou do DNOCS como forma de indenização pela passagem da tubulação da adutora em sua propriedade, sem, contudo dispor de nenhuma prova de suas alegações ou seques identificar os responsáveis pelo acordo.
O relator da ação penal é o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo.
Imagem: DivulgaçãoPosse de "De Assis" na prefeitura de São Julião
A denúncia foi recebida pela 1ª Câmara Especializada Criminal em 01 de outubro de 2014 e encontra-se em fase de instrução.De Assis é o quarto prefeito interino de São Julião em menos de sessenta dias.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, em agosto de 2013, em vistoria realizada por engenheiros e outros funcionários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, na localidade de nome Camaratuba de propriedade de “De Assis” foi constatada uma ligação clandestina a partir da adutora de Piaus. Preso em flagrante “De Assis” reconheceu a veracidade das acusações que lhe foram imputadas “uma vez que, de fato, existe uma ligação clandestina entre a adutora de Piaus e uma caixa d´agua de 10 (dez) mil litros localizada em sua propriedade”.
“De Assis” afirmou que a ligação foi feita por iniciativa própria, alegando existir um acordo prévio e verbal com representantes da SEMAR e da Construtora Jurema (responsável pela construção da adutora) ou do DNOCS como forma de indenização pela passagem da tubulação da adutora em sua propriedade, sem, contudo dispor de nenhuma prova de suas alegações ou seques identificar os responsáveis pelo acordo.
O relator da ação penal é o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo.
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