O deputado João Mádison teve requerimento aprovado, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde solicita do Governo do Estado informações sobre a cobrança de impostos.
O requerimento será encaminhado para o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, que terá que apresentar informações sobre os valores arrecadados pelo Governo através da cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Lei
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí projeto do Governo do Estado relacionado ao ITCMD, que pretende mudar a lei de impostos sobre heranças. O governo recolhe sobre heranças e doações um percentual, com a finalidade de gerar recursos financeiros para os Estados e para o Distrito Federal.
Em entrevista ao GP1, o deputado João de Deus, líder do governo, defendeu mudanças no imposto. “É uma mudança em uma concepção errada, histórica. Se cobrou 4% de todo mundo. Imagina, que alguém tem um imóvel de R$ 50 mil e paga 4% desse imóvel. E alguém que tem um imóvel de R$ 1 milhão paga também 4%. Isso não é justo. O que estamos fazendo agora é uma correção do que deveria ter sido feita no passado”, declarou.
O requerimento será encaminhado para o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, que terá que apresentar informações sobre os valores arrecadados pelo Governo através da cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Imagem: Lucas Dias/GP1
João Mádison
O deputado João Mádison especifica que o secretário estadual deverá informar os valores arrecadados no ano de 2014.![João Mádison(Imagem:Lucas Dias/GP1) João Mádison(Imagem:Lucas Dias/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/joao-madison-332352.jpg)
Lei
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí projeto do Governo do Estado relacionado ao ITCMD, que pretende mudar a lei de impostos sobre heranças. O governo recolhe sobre heranças e doações um percentual, com a finalidade de gerar recursos financeiros para os Estados e para o Distrito Federal.
Em entrevista ao GP1, o deputado João de Deus, líder do governo, defendeu mudanças no imposto. “É uma mudança em uma concepção errada, histórica. Se cobrou 4% de todo mundo. Imagina, que alguém tem um imóvel de R$ 50 mil e paga 4% desse imóvel. E alguém que tem um imóvel de R$ 1 milhão paga também 4%. Isso não é justo. O que estamos fazendo agora é uma correção do que deveria ter sido feita no passado”, declarou.
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