Rauena Pinheiro
O advogado Délio Fortes Lins e Silva, de 72 anos, protocolou no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) uma petição inusitada, incluindo a imagem de um bolo de aniversário. O documento, enviado em 25 de fevereiro, critica a demora de cinco anos para a análise de um recurso pelo desembargador Alberto Nogueira Virgínio.
Délio é o autor do processo e relata no documento que solicitou prioridade para o caso devido à sua idade avançada. Ele também enviou memoriais ao gabinete, mas, ao longo do processo, notou que o andamento estava sendo excessivamente lento.
Em tom irônico, o advogado reconheceu que o estilo de sua petição poderia ser considerado “insolente”, e que isso poderia resultar em uma decisão contrária à sua pretensão. No entanto, ele pediu que o magistrado tomasse uma decisão o mais rápido possível e não demorasse "mais cinco anos".
"Fique certo, excelência, que o autor, a cada ano que passa, estará sempre lembrando do eminente magistrado, festejando e batendo palmas em Vosso louvor", ironizou Délio. "Que Deus ilumine o caminho vagaroso da inércia", completou, destacando sua insatisfação com a morosidade no julgamento.
No final da petição, o advogado incluiu uma foto de um bolo de chocolate com morangos e cinco velas, em referência ao tempo de espera pelo julgamento do recurso.
Críticas à lentidão da Justiça
Délio Fortes também criticou veementemente a lentidão do TJ-PE, alegando que cinco anos é um período excessivo para um magistrado julgar um recurso simples, sem qualquer complexidade jurídica. O advogado expressou "vergonha" da demora e da baixa produtividade do tribunal.
“Como pernambucano, fico envergonhado de ver a classificação do tradicional Tribunal de Justiça da minha terra natal feita pelo Conselho Nacional de Justiça, onde, em termos de produtividade, só se colocou à frente do Acre”, escreveu o advogado. "E não poderia ser diferente, se o integram magistrados que demoram cinco anos para decidir um caso simples e corriqueiro entre segurado e companhia seguradora."
Após a petição, o processo teve andamento e foi concluído para julgamento na noite de terça-feira, 11 de março.
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