Marcelo Castro quer CPMF permanente e com repasse para Saúde

O deputado Marcelo Castro (PMDB), logo após ser anunciado novo ministro da Saúde, defendeu a volta da CPMF com alíquota de 0,2% cobrada no débito e no crédito. Os repasses do imposto seriam tanto para a Previdência Social quanto para a Saúde.

Marcelo Castro substitui o petista Arthur Chioro no comando da pasta de maior orçamento da Esplanada. A troca foi anunciada na manhã desta sexta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff e faz parte da reforma ministerial.

A principal medida do pacote de ajuste fiscal do governo é a volta do “imposto do cheque”, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe pretende obter com o corte de gastos e aumento de impostos.

A proposta do governo foi enviada para o Congresso e prevê alíquota de 0,2% e recursos seriam repassados somente para a União custear a Previdência Social.

Pela ideia do ministro, metade dos recursos arrecadados com a CPMF iria para União arcar com gastos da Previdência e a outra metade iriam para a área da saúde, sendo destinados 25% para os estados e 25% para os municípios.

A proposta de Marcelo prevê ainda que apesar da alíquota continuar em 0,2%, tanto quem fizer como quem receber recursos provenientes da operação deve pagar o imposto sobre o dinheiro movimentado.

"O que estou propondo é engenhoso e simples. Não vamos aumentar alíquota e vamos dividir com estados e municípios. Ficaria assim: tudo do que for arrecadado da CPMF 50% para a seguridade social do governo e 50% para a saúde—25% para os estados e 25% para os municípios. Para sermos merecedores desse sacrifício temos que melhorar a gestão e mostrar que estamos cuidando de cada centavo", disse Castro.

Assim, segundo Castro, o governo vai arrecadar o dobro de recursos. "Como vamos arrecadar o dobro com a mesma alíquota? Cobrando no débito e no crédito. O raciocínio é: João dá R$ 1 mil a Pedro. Pedro vai no banco e compensa o cheque. O cheque vai para a conta de Pedro. Entram, então, no débito de João, R$ 1002 (R$ 1000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF). E na conta de Pedro não vão entrar R$ 1 mil, vão entrar R$ 998, porque R$ 2 também vão para a CPMF", exemplificou.

O ponto de vista de Marcelo Castro é bem diferente do apresentado pelo governo. Enquanto o governo propõe que o imposto dure até 4 anos, o novo ministro acredita que o melhor seria que a CPMF seja permanente.

"O meu ponto de vista, mas esta não é a tese do governo, é que isso [CPMF] seja permanente. O imposto da CPMF - e eu não sou professor tributário, sou médico psiquiatra – preenche as características do bom imposto. A CPMF preenche os requisitos, porque tem baixa alíquota, tem ampla base arrecadatória, arrecada grandes volumes, é insonegável e o governo tem gasto zero na sua arrecadação".