Procurador Eleitoral vai investigar propaganda ilegal da candidata Dilma Rousseff em Teresina

O procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages instaurou procedimento após reportagem do GP1 para investigar uma placa de propaganda da candidata Dilma Rousseff colocada na Avenida João XXIII, nas proximidades da Luauto Car e que esta fora dos padrões estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A placa está completamente fora das especificações estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, através da resolução 23.404, de 27 de fevereiro de 2014, que regulamenta em até 4m² o tamanho de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições na propaganda eleitoral.
A pena para quem descumprir a resolução é a imediata retirada da propaganda irregular, sujeitando-se ainda a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 8º).

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