Prefeito Lourival Bezerra simula doação de terreno para enganar o Ministério Público Federal

Terreno do prefeito cassado de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), que supostamente teria sido cedido para prática de esportes pela comunidade, numa tentativa de escapar de uma ação penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região por uso indevido de maquinas do PAC, nunca foi palco de uma partida de futebol. O prefeito murou o terreno e colocou traves de futebol no intuito de ludibriar o Ministério Público Federal que instaurou procedimento para investigar o uso do maquinário em desacordo com a legislação. O prefeito alegou que utilizou as maquinas para preparar um campo de futebol para uso da comunidade.

Fotos mostram claramente um imenso matagal tomando conta do terreno numa demonstração inequívoca que ali nunca se praticou esporte de qualquer natureza.
Vereadores vão protocolar nova denúncia anexando fotos que mostram que o terreno não é de uso coletivo pela comunidade para a prática de esportes.

Entenda o caso

Uma Pá Carregadeira e uma Retro Escavadeira doadas pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2 foram utilizadas indevidamente pelo prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB) na limpeza do terreno em que fica situado a residência particular do prefeito. As fotografias foram feitas no dia 04 de outubro de 2013, no horário das 10:08 as 10:10 horas, do lado Avenida Bernardo Bezerra, onde é possível visualizar todo o terreno em forma de L, da Rua Ademar de Sousa Carvalho, 360, bairro Santa Luzia, aonde reside o prefeito.
Quando do recebimento das máquinas doadas pelo Governo Federal o prefeito se comprometeu, através do Termo de Doação, a utilizar os bens para fins de interesse social e em consonância com os princípios constantes do caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como todos os aplicáveis à Administração Pública.

O uso de bens, rendas públicas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio é crime previsto no art. 1°, inciso II, do Decreto Lei 201/67 com pena que vai de 2 a 12 anos de cadeia.
Lourival é alvo de investigação no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí acusado de ter recebido propina de um empresário que vendia gêneros alimentícios para a merenda escolar. Segundo depoimento do empresário o prefeito exigiu que um percentual lhe fosse pago. O empresário filmou a entrega do dinheiro.