Wanessa Gommes
O jornal Diário do Povo publicou na edição desta sexta-feira (9) denúncia de "manobras" feitas na gestão de Wellington Dias e Wilson Martins para aliviar o impacto da despesa com servidores temporários e terceirizados sobre a folha de pagamento.
Confira abaixo reportagem na íntegra
O Governo do Estado "maquiava" os dados financeiros referentes aos gastos com pessoal para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde a gestão do governo Wellington Dias (PT). Na época foram cortadas as condições especiais de trabalho para aliviar o custo da folha de pagamento. Os servidores temporários e terceirizados eram pagos como custeio. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a notificar o Governo do Estado e exigiu a inclusão do pagamento dos temporários na folha.
Os temporários são contratados por um período de 12 meses e podendo ser renovado por mais 12 meses, se não houver renovação, o próprio sistema fecha e não há mais pagamento.
Pela LRF, os contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como "outras despesas de pessoal". O Estado do Piauí não declarava qualquer gasto de mão-de-obra terceirizada. Entre artifícios usados estão exclusão de despesas com pensões.
O governo estadual pode gastar até 49% do que arrecada com pessoal. Superados os limites aplicáveis, o Estado tem um prazo de até dois quadrimestres para corte de gastos. Do contrário, perde direito às transferências voluntárias da União e a empréstimos. O governador Antonio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho (PMDB) se preocupa com a ameaça de retenção de repasses ao governo do Estado.
As manobras que eram feitas serviam para aliviar o impacto da despesa sobre a folha. Com o cumprimento das exigências do TCE, o valor dos gastos com pessoal onerou a folha, o que levou a extrapolar os limites determinados pela LRF.
O ex-secretário de Administração do Estado, Paulo Ivan e Silva, confirmou que o Estado, antes pagava os terceirizados e temporários como despesas de custeio e não como gastos com pessoal. "A folha de pagamento não paga terceirizado. Eles são contratados por empresas que prestam serviço ao Estado. Na verdade, estão misturando alhos com bugalhos nessa história. Estão pegando dados e misturando as coisas", comentou o ex-secretário.
A notificação do TCE aconteceu ainda em 2011, quando foi corrigida a distorção. Só na Educação eram cerca de sete mil temporários, já que mais de mil professores estavam de licença prêmio. Se o professor for 40 horas, o salário é de R$ 2 mil, o que corresponde a R$ 12 milhões por mês.
Segundo o ex-secretário, realmente houve um crescimento na folha de pagamento que passou de R$ 190 milhões para R$ 262 milhões. "Não aumentou o número de prestadores de serviço ou de temporários, teve aumento do salário mínimo. E mais uma vez explico que terceirizado não entra na folha, é custeio e não gasto com pessoal", finaliza Paulo Ivan.
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Imagem: Reprodução
Wellington Dias e Wilson Martins
Wellington Dias e Wilson MartinsConfira abaixo reportagem na íntegra
O Governo do Estado "maquiava" os dados financeiros referentes aos gastos com pessoal para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde a gestão do governo Wellington Dias (PT). Na época foram cortadas as condições especiais de trabalho para aliviar o custo da folha de pagamento. Os servidores temporários e terceirizados eram pagos como custeio. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a notificar o Governo do Estado e exigiu a inclusão do pagamento dos temporários na folha.
Os temporários são contratados por um período de 12 meses e podendo ser renovado por mais 12 meses, se não houver renovação, o próprio sistema fecha e não há mais pagamento.
Pela LRF, os contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como "outras despesas de pessoal". O Estado do Piauí não declarava qualquer gasto de mão-de-obra terceirizada. Entre artifícios usados estão exclusão de despesas com pensões.
O governo estadual pode gastar até 49% do que arrecada com pessoal. Superados os limites aplicáveis, o Estado tem um prazo de até dois quadrimestres para corte de gastos. Do contrário, perde direito às transferências voluntárias da União e a empréstimos. O governador Antonio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho (PMDB) se preocupa com a ameaça de retenção de repasses ao governo do Estado.
As manobras que eram feitas serviam para aliviar o impacto da despesa sobre a folha. Com o cumprimento das exigências do TCE, o valor dos gastos com pessoal onerou a folha, o que levou a extrapolar os limites determinados pela LRF.
O ex-secretário de Administração do Estado, Paulo Ivan e Silva, confirmou que o Estado, antes pagava os terceirizados e temporários como despesas de custeio e não como gastos com pessoal. "A folha de pagamento não paga terceirizado. Eles são contratados por empresas que prestam serviço ao Estado. Na verdade, estão misturando alhos com bugalhos nessa história. Estão pegando dados e misturando as coisas", comentou o ex-secretário.
A notificação do TCE aconteceu ainda em 2011, quando foi corrigida a distorção. Só na Educação eram cerca de sete mil temporários, já que mais de mil professores estavam de licença prêmio. Se o professor for 40 horas, o salário é de R$ 2 mil, o que corresponde a R$ 12 milhões por mês.
Segundo o ex-secretário, realmente houve um crescimento na folha de pagamento que passou de R$ 190 milhões para R$ 262 milhões. "Não aumentou o número de prestadores de serviço ou de temporários, teve aumento do salário mínimo. E mais uma vez explico que terceirizado não entra na folha, é custeio e não gasto com pessoal", finaliza Paulo Ivan.
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