Gil Sobreira
O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito do município de Água Branca (PI), João Luiz Lopes de Sousa, mais conhecido por “Zito”, a Justiça Federal em ação civil de improbidade administrativa. Além do ex-prefeito Zito também foram denunciados as empresas R Comunicações e Marketing Ltda ME e Global Comunicação e Assessoria Ltda ME.
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o ex-prefeito efetuou despesas com a realização de shows no ano de 2010, o montante de R$ 462.018,33 (quatrocentos e sessenta e dois mil, dezoito reais e trinta e três centavos), sendo R$ 145.060,00 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta reais), pagos a Global Comunicação e Assessoria Ltda para as apresentações da Banda Mary Jane (R$ 42.000,00), cantora Soraya Castelo Branco (R$ 12.000,00), Lázaro do Piauí (de R$ 18.000,00), Vavá Ribeiro (R$ 18.800,00) e Grupo Trombone e Cia (R$ 54.260,00).
Além disso, do valor total gasto com shows foram pagos a R. Comunicações e Marketing Ltda o montante de R$ 218.000 para apresentações de Geraldo Azevedo (R$ 74.000,00), Jerry Adrianni (R$ 72.000,00), Geraldinho Lins (R$ 72.000,00), além de R$ 98.958,33 para locação de Trio Elétrico.
Os profissionais foram contratados para o 1º Festival Cultural da cidade de Água Branca realizado em dezembro de 2009 com pagamentos efetuados no exercício de 2010. O art. 25, III da Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico e o art. 26, § único exige a formalização do processo no que couber com a demonstração dos elementos descritos em lei.
A ação teve origem a partir de inquérito civil nº 127000000217201343 instaurado pelo MPF para apurar de irregularidades do convênio feito com o Ministério do Turismo para promover o Festival e foi protocolada no dia 15 de maio de 2014 e distribuída para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o ex-prefeito efetuou despesas com a realização de shows no ano de 2010, o montante de R$ 462.018,33 (quatrocentos e sessenta e dois mil, dezoito reais e trinta e três centavos), sendo R$ 145.060,00 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta reais), pagos a Global Comunicação e Assessoria Ltda para as apresentações da Banda Mary Jane (R$ 42.000,00), cantora Soraya Castelo Branco (R$ 12.000,00), Lázaro do Piauí (de R$ 18.000,00), Vavá Ribeiro (R$ 18.800,00) e Grupo Trombone e Cia (R$ 54.260,00).
Além disso, do valor total gasto com shows foram pagos a R. Comunicações e Marketing Ltda o montante de R$ 218.000 para apresentações de Geraldo Azevedo (R$ 74.000,00), Jerry Adrianni (R$ 72.000,00), Geraldinho Lins (R$ 72.000,00), além de R$ 98.958,33 para locação de Trio Elétrico.
Os profissionais foram contratados para o 1º Festival Cultural da cidade de Água Branca realizado em dezembro de 2009 com pagamentos efetuados no exercício de 2010. O art. 25, III da Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico e o art. 26, § único exige a formalização do processo no que couber com a demonstração dos elementos descritos em lei.
A ação teve origem a partir de inquérito civil nº 127000000217201343 instaurado pelo MPF para apurar de irregularidades do convênio feito com o Ministério do Turismo para promover o Festival e foi protocolada no dia 15 de maio de 2014 e distribuída para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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