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Política

Deputado Assis Carvalho é novamente denunciado à Justiça Federal por improbidade administrativa

O deputado atualmente responde a sete ações de improbidade na Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí.

O deputado federal Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT-PI), foi denunciado à Justiça Federal em mais um processo no qual é acusado da prática de atos de improbidade administrativa, quando ainda era Secretário de Saúde do Estado do Piauí, no ano de 2009.
Imagem: Germana Chaves / GP1Deputado federal Assis Carvalho (PT)(Imagem:Germana Chaves / GP1)Deputado federal Assis Carvalho (PT)
O Processo nº 0003967-28.2014.4.01.4000 em que o deputado petista foi denunciado pelo Procurador da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa foi autuado na 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí, no dia 24 de fevereiro deste ano (2014), tendo sido distribuído no mesmo dia ao juiz federal Adrian Soares Amorim de Freitas. O procurador Tranvanvan Feitosa denunciou ainda na mesma ação civil de improbidade administrativa, Paulo Afonso de Araújo Vieira, Francisco de Assis de Oliveira Costa e Maria Cortez Ferreira da Silva.

O processo foi concluso ao juiz federal Adrian Soares de Freitas, por volta das 8h19min desta quarta-feira (26 de fevereiro), sendo que por volta das 14h04min ainda de quarta-feira, o magistrado devolveu o processo para a secretaria judiciária já com despacho, determinando as primeiras diligências para o andamento da ação civil de improbidade administrativa.

O deputado federal Assis Carvalho e os outros três denunciados pelo Ministério Público Federal são acusados de ter praticado crime de improbidade administrativa durante a execução do Convênio nº 640/2009 feito entre a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí e o Ministério da Saúde para a implementação de projeto de assessoria técnica municipal de saúde. O Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DENASUS) teria constatado algumas irregularidades no convênio feito entre a Secretaria de Saúde do Estado e o Ministério da Saúde e por isso acionou o MPF.

O procurador Tranvanvan Feitosa começou a investigar o caso, através do Procedimento nº 127000001933201348 para em seguida apresentar denúncia à Justiça Federal contra o deputado Assis Carvalho e os outros acusados.

O deputado atualmente responde a sete ações de improbidade na Justiça Federal – Seção Judiciária do Piauí.

Outro Lado

O GP1 entrou em contato com o deputado federal Assis Carvalho que afirmou não ter conhecimento sobre a denúncia e que só iria se pronunciar quando fosse notificado.


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