Robert Rios critica demora na votação do Orçamento Geral de 2015

O deputado estadual Robert Rios (PDT) criticou nessa terça-feira (16) a demora na votação do Orçamento Geral do Estado para 2015, previsto em mais de R$ 8 bilhões. Segundo o deputado, existem duas propostas que deveriam ser levadas para o plenário para votação, para que assim o caso seja finalizado. uma do deputado Antônio Félix (PSD), que destina mais verbas aos poderes, e outra do deputado Ismar Marques (PSB) que destina menos recursos.

No plenário, Themistocles Filho (PMDB) afirmou que foi feito um acordo com os poderes, que aceitariam a proposta de Ismar Marques. Ele pediu então para que as propostas fossem novamente encaminhadas para as Comissões Técnicas para análise e assim, irem para votação na quarta-feira (17).

As propostas causam polêmica, porque o futuro governador Wellington Dias (PT) afirmou que o Estado não possui recursos financeiros suficientes para arcar com esse aumento. Só que os poderes alegam que precisam desse aumento para melhorar os órgãos, como a contratação de mais juízes e promotores, por exemplos. Existe uma divisão na Assembleia porque uma parte dos deputados acreditam que os poderes devem ter o aumento e precisam de mais autonomia. Os deputados não conseguem chegar em um acordo sobre a melhor proposta, então Themistocles marcou para quarta-feira uma nova discussão sobre o assunto.

Segundo o deputado Robert Rios, em vez de ficar adiando a votação, as duas propostas deveriam ir para votação no plenário, para que os deputados escolham a melhor. “Esse orçamento vai terminar indo para o poder judiciário. Isso[a votação] vai virar esculhambação. Vamos para o voto. Vamos votar as propostas. Toda vez que tem votação tem que ficar ligando para o Wellington Dias. Fomos eleitos pelo povo ou pelo Wellington Dias?. É preciso ter respeito pelo Ministério Público, o Tribunal de Contas, pelos poderes. Isso é desrespeitoso. Isso fica feio para a gente. É preciso ter o mínimo de respeito. Falam de acordo, que acordo é esse? O que peço é respeito e botar as duas propostas pra votação”, disse Robert Rios.
Já Cícero Magalhães afirmou que é preciso entrar em um acordo para que haja consenso em apenas uma proposta. “Essa casa não se limita só a votos. Aqui temos que esgotar todos os artifícios legais. O parlamento vale a lei do diálogo e enquanto houver espaço para se dialogar, esse é o caminho. O senhor [Themistocles] está correto pelo encaminhamento. Indo para comissão e a comissão manda para cá, para chega ao plenário em um acordo. É o acordo que prevalece. Duvido que se fosse o Zé Filho que tivesse ganho [a eleição], seria essa valentia toda”, disse.

Themistocles afirmou que foi feito um acordo com os poderes, mesmo eles não gostando muito dos valores, eles teriam aceitado e por isso seria interessante a proposta ir novamente para as comissões. Ele negou que esteja discutindo com o Wellington sobre a votação do Orçamento. “Estamos buscando um entendimento, um acordo. Se não houver, vamos para o voto. Isso é normal. Eu não falei com o Wellington Dias. Falei foi com vários deputados daqui”.

Entenda

Existem atualmente duas propostas, mas a base aliada do futuro governador Wellington Dias quer que seja aprovada a do deputado Ismar Marques que distribui valores menores aos poderes. Já a proposta de Antônio Félix, de acordo com o que foi mandado pelo governador Zé Filho (PMDB), libera mais dinheiro para os poderes.

A proposta de Antônio Félix prevê a destinação de R$ 281 milhões para a Assembleia, R$ 447 milhões para o TJ, R$ 169 milhões para o Ministério Público e R$ 96,3 milhões para o TCE.

A proposta do deputado Ismar Marques (PSB) é que se destine R$ 281 milhões para a Assembleia, R$ 435 milhões para o TJ, R$ 162,6 milhões para o Ministério Público e R$ 95,4 milhões para o TCE.

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