Acontece próxima, segunda-feira dia 10, o I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, no auditório da entidade. Entre os palestrantes está o Senador Ciro Nogueira (PP/PI) que irá apresentar e esclarecer a lei Nº 12.654/12, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa.
O seminário tem por objetivo discutir a estrutura dos laboratórios de criminalísticas e a criação do Banco de DNA Criminal. De acordo com o senador piauiense, uma ótima oportunidade para esclarecer pontos do seu projeto de Lei, pioneiro no país e que tem muito a contribuir com a segurança pública.
Com o Banco de DNA Criminal, condenados por latrocínio, sequestro e estupro terão seu material genético armazenado no banco nacional ficando à disposição da Justiça para ajudar na solução de crimes. Suspeitos também poderão ter o material biológico recolhido por determinação judicial. Debater os aspectos processuais e as técnicas do banco genético será outro importante tema do evento.
Segundo Ciro Nogueira, o uso da técnica do DNA vai tornar mais rápido o processo de investigação policial e ajudar no combate à crescente criminalidade em nosso País. Ciro citou que o Brasil é o sexto país em todo o mundo com a maior taxa de homicídios – 26,4 para cada 100 mil habitantes, mas as taxas de resolução desses crimes são muito baixas.
Usado por mais de 30 países, o uso dessa tecnologia é uma recomendação da Interpol, organização policial internacional. Por tem sido considerado um aliado da polícia, podendo apontar rapidamente o autor de um crime.
O evento é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Peritos Criminais Federais, Regional Piauí (APCF-PI), e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/Piauí.
Dentre os convidados está, João Beccon de Almeida Neto, advogado e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o perito criminal federal Guilherme Silveira Jacques, um dos criadores do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, e atualmente é o Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e a perita criminal federal Meiga Aurea Mendes Menezes do Laboratório de Genética Forense em Brasília.
Também contribuirão com os debates, Cristiano Afonso, perito criminal do Estado do Piauí; Juliano Leonel, defensor público do Estado do Piauí; José Vidal de Freitas, juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina; Elói Pereira, promotor de justiça da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina – Execuções Penais; e Carlos César de Carvalho, diretor de divisão do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO.
Podem participar do evento, advogados, magistrados, delegados, peritos criminais, médicos-legistas e estudantes de áreas correlatas, tais como direito, medicina, farmácia, biomedicina e biologia. As inscrições podem ser realizadas através do site www.oabpi.org.br/inscricoes.
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O seminário tem por objetivo discutir a estrutura dos laboratórios de criminalísticas e a criação do Banco de DNA Criminal. De acordo com o senador piauiense, uma ótima oportunidade para esclarecer pontos do seu projeto de Lei, pioneiro no país e que tem muito a contribuir com a segurança pública.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Senador Ciro Nogueira (PP)
Senador Ciro Nogueira (PP)Com o Banco de DNA Criminal, condenados por latrocínio, sequestro e estupro terão seu material genético armazenado no banco nacional ficando à disposição da Justiça para ajudar na solução de crimes. Suspeitos também poderão ter o material biológico recolhido por determinação judicial. Debater os aspectos processuais e as técnicas do banco genético será outro importante tema do evento.
Segundo Ciro Nogueira, o uso da técnica do DNA vai tornar mais rápido o processo de investigação policial e ajudar no combate à crescente criminalidade em nosso País. Ciro citou que o Brasil é o sexto país em todo o mundo com a maior taxa de homicídios – 26,4 para cada 100 mil habitantes, mas as taxas de resolução desses crimes são muito baixas.
Usado por mais de 30 países, o uso dessa tecnologia é uma recomendação da Interpol, organização policial internacional. Por tem sido considerado um aliado da polícia, podendo apontar rapidamente o autor de um crime.
O evento é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Peritos Criminais Federais, Regional Piauí (APCF-PI), e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/Piauí.
Dentre os convidados está, João Beccon de Almeida Neto, advogado e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o perito criminal federal Guilherme Silveira Jacques, um dos criadores do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, e atualmente é o Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e a perita criminal federal Meiga Aurea Mendes Menezes do Laboratório de Genética Forense em Brasília.
Também contribuirão com os debates, Cristiano Afonso, perito criminal do Estado do Piauí; Juliano Leonel, defensor público do Estado do Piauí; José Vidal de Freitas, juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina; Elói Pereira, promotor de justiça da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina – Execuções Penais; e Carlos César de Carvalho, diretor de divisão do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO.
Podem participar do evento, advogados, magistrados, delegados, peritos criminais, médicos-legistas e estudantes de áreas correlatas, tais como direito, medicina, farmácia, biomedicina e biologia. As inscrições podem ser realizadas através do site www.oabpi.org.br/inscricoes.
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