Imagem: Divulgação Deputado Hugo Napoleão
O Deputado Federal Hugo Napoleão e o deputado distrital Washington Mesquita, ambos do PSD, praticaram nepotismo cruzado por mais de dois anos, que ocorre quando um agente público contrata parente de outro a fim de empregar seus próprios parentes no gabinete do colega.
Imagem: ReproduçãoWashington Mesquita
O deputado Washington Mesquita empregou em cargo especial de gabinete na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por mais de dois anos, o enteado de Hugo Napoleão, Markus Frederico Chaves Tajra. Em contrapartida Hugo Napoleão nomeou como secretário parlamentar o filho de Mesquita, Luis Gustavo Nogueira Mesquita, em 04 de fevereiro de 2011. Markus Tajra pediu exoneração da Câmara Legislativa no dia 07 de maio e assumiu uma assessoria no Palácio da Cidade, nomeado pelo prefeito Firmino Filho. Luis Gustavo constava, até ontem, na relação de secretários no gabinete de Hugo Napoleão.
A pratica dos dois parlamentares viola o artigo 37 da Constituição Federal que preceitua que as contratações para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em razão disso, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula n°13, que proíbe integrantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário --no âmbito da União, Estados e municípios—de contratar parentes de autoridades e servidores públicos para cargos de chefia e assessoria.
Imagem: ReproduçãoRelação dos secretários de Hugo Napoleão
Imagem: Reprodução / GP1Nomeação de Markus Frederico Chaves Tajra
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