Gil Sobreira
A Prefeitura de Teresina, através da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, contratou a empresa Círculos Comunicação e Produções e Eventos Ltda por R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) para apresentação nos dias 09 e 12 de fevereiro, na programação do carnaval de Teresina 2013, das atrações Xéxeu e Banda e Banda Nayrê.
O extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município de Teresina em 15 de fevereiro não atende a Instrução Normativa n° 01, de 07 de fevereiro de 2013,do Tribunal de Contas do Estado que dispõe sobre as informações que devem constar nos extratos de publicação na imprensa oficial dos entes sujeitos a jurisdição do Tribunal. A publicação não atende a vários incisos do art.1°, já que não foi publicado o CNPJ da empresa e a modalidade de licitação.
Banda Nayrê em Piripiri
Chama a atenção o alto valor cobrado por apenas duas atrações já que quatro bandas, Fabrícia e Banda, Xê Pop e as Bandas Nayrê e Pilera animaram o carnaval de Piripiri ao custo de 100 mil reais, valor pago pela Fundação Cultural do Piauí.
A assessora da promotora Leida Diniz informou ao GP1 que já há um procedimento aberto para investigar os contratos realizados para o carnaval de Teresina. Segundo ela, nesse processo são pedidos documentos referentes ao evento para averiguar possíveis irregularidades.
O presidente da Fundação Monsenhor Chaves, Lázaro do Piauí, disse que não sabia informar detalhes do contrato, mas que pelo seu conhecimento tudo foi publicado de acordo com as normas previstas pelo TCE. O presidente encaminhou nossa reportagem para o gerente de promoção de carnaval, Daniel Aracaci, que também não soube informar detalhes técnicos, mas que acreditava na regularidade do extrato e que mais informações poderiam ser repassadas pela Procuradoria do Município.
Segundo informações repassadas ao GP1 pela Divisão de Acompanhamento de Licitações do TCE , responsável pela análise desse contrato, há irregularidade, embora não seja de muita gravidade.
“A Fundação Monsenhor Chaves, poderia fazer um aditamento do contrato e republicá-lo para corrigir a falha. O mais importante neste contrato é a publicidade, ou seja, o fato de ter sido publicado”, informou o técnico.
Ainda de acordo com a Divisão, em constatada a irregularidade, pode haver implicação na análise da prestação de contas do referido exercício, influenciando na aplicação de multa ao gestor.
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O extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município de Teresina em 15 de fevereiro não atende a Instrução Normativa n° 01, de 07 de fevereiro de 2013,do Tribunal de Contas do Estado que dispõe sobre as informações que devem constar nos extratos de publicação na imprensa oficial dos entes sujeitos a jurisdição do Tribunal. A publicação não atende a vários incisos do art.1°, já que não foi publicado o CNPJ da empresa e a modalidade de licitação.
Imagem: Reprodução
Extrato de contrato de bandas para carnaval 2013
Extrato de contrato de bandas para carnaval 2013Banda Nayrê em Piripiri
Chama a atenção o alto valor cobrado por apenas duas atrações já que quatro bandas, Fabrícia e Banda, Xê Pop e as Bandas Nayrê e Pilera animaram o carnaval de Piripiri ao custo de 100 mil reais, valor pago pela Fundação Cultural do Piauí.
Imagem: Reprodução
Instrução Normativa do TCE
Instrução Normativa do TCEA assessora da promotora Leida Diniz informou ao GP1 que já há um procedimento aberto para investigar os contratos realizados para o carnaval de Teresina. Segundo ela, nesse processo são pedidos documentos referentes ao evento para averiguar possíveis irregularidades.
O presidente da Fundação Monsenhor Chaves, Lázaro do Piauí, disse que não sabia informar detalhes do contrato, mas que pelo seu conhecimento tudo foi publicado de acordo com as normas previstas pelo TCE. O presidente encaminhou nossa reportagem para o gerente de promoção de carnaval, Daniel Aracaci, que também não soube informar detalhes técnicos, mas que acreditava na regularidade do extrato e que mais informações poderiam ser repassadas pela Procuradoria do Município.
Segundo informações repassadas ao GP1 pela Divisão de Acompanhamento de Licitações do TCE , responsável pela análise desse contrato, há irregularidade, embora não seja de muita gravidade.
“A Fundação Monsenhor Chaves, poderia fazer um aditamento do contrato e republicá-lo para corrigir a falha. O mais importante neste contrato é a publicidade, ou seja, o fato de ter sido publicado”, informou o técnico.
Ainda de acordo com a Divisão, em constatada a irregularidade, pode haver implicação na análise da prestação de contas do referido exercício, influenciando na aplicação de multa ao gestor.
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