Construtora de candidato a prefeito de Redenção não cumpre contrato e recebe R$ 1,8 milhão da Seduc

O candidato a prefeito do município de Redenção do Gurgueia Delano de Oliveira Parente Sousa (PSB), foi denunciado ao Ministério Público Eleitoral, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.

As denúncias são de uso de recursos públicos de forma eleitoreira, abusiva e irregular nos processos de liberações de pagamentos para a construtora Audemes de Sousa Nunes ME (Construtora Maraci) que pertence ao candidato Delano de Oliveira.

As denúncias foram protocoladas por Jorge Leandro Sena Santos, membro do PCdoB.

No dia 05 de julho do ano passado foi assinado contrato entre o governo do Estado do Piauí, através da secretaria de Educação e a Construtora Maraci para reforma e ampliação da Unidade Escolar Desembargador Amaral no município de Curimatá.

O valor total do contrato foi de R$ 1.425.729,25 e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de julho de 2011. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo de conclusão da obra seria de 120 dias com a inauguração prevista para o dia 17 de novembro de 2011. Com 292 dias de atraso, a reforma ainda está inacabada.


Segundo o denunciante: “O mais grave é que, após levantamentos feitos no Portal da Transparência e sistemas de empenhos e pagamentos do governo do Estado (SIAFEN), foi constatado que foi liberado para o pagamento da Construtora Maraci o valor total de R$ 1.590.279,90. Esses pagamentos foram liberados entre os dias 30 de novembro de 2011 e 13 de julho de 2012”.

Um ano depois da assinatura do contrato, foi assinado um aditivo contratual no valor de R$ 295.368,62 que foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de julho de 2012. 


O valor total do aditivo foi liberado para pagamento no dia 13 de julho de 2012, 10 dias antes da publicação no Diário Oficial. Nesta data, Delano de Oliveira já tinha registrado sua candidatura (clique aqui), fato que está sendo julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.




“O fato se faz extremamente grave devido à liberação total dos valores já terem sido efetuados para a empresa de forma irregular, pois os pagamentos deveriam ser feitos parcialmente após evoluções da construção/reforma da obra constatados através de relatórios de exata execução, conforme descreve o edital na página 12 e na minuta de contrato, página 20, cláusula décima”, relatou o denunciante.

Veja abaixo os dados no Portal da Transparência que comprovam os pagamentos



Termos do edital



Relações políticas

Segundo o denunciante, o secretário Átila Lira que foi apoiado na eleição de 2010 pelo dono da construtora e candidato Delano de Oliveira, é hoje um dos apoiadores de Delano.

Diretor da escola

O Portal GP1 entrou em contato com o diretor da Unidade Escolar desembargador Amaral, Vander Pires, que informou que na tarde da última segunda-feira (24) apareceram três homens que disseram que vão dar continuidade à reforma da escola.

Outro lado


O Portal GP1 entrou em contato com a assessoria da secretaria de Educação na quarta-feira (26) que pediu que fosse enviado um email com os questionamentos acerca das denúncias, mas até o momento não obtivemos retorno. Tentamos também contato com o próprio secretário através de seu celular, mas também sem êxito.

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