Gil Sobreira
O prefeito de Prata do Piauí, Fransuélio Melão da Silva, foi investigado em inquérito policial instaurado para apurar crimes relacionados a irregularidades apontadas na prestação de contas da Unidade Mista de Saúde Dr. Elon Constantino Aguiar, localizado em Prata do Piauí, referente ao exercício financeiro do ano de 2001. O inquérito foi instaurado em razão da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, que concluiu pela existência de irregularidades nas prestações de contas no exercício de 2001.
De acordo com o apurado, existem impropriedades na documentação onde os três investigados, sob o comando de Fransuélio Melão da Silva deixaram de prestar contas e emitiram cheques sem a devida provisão de fundos.
Ana Patricia Franco da Rocha, também investigada, confessou que assinava papeis e cheques, mas que apesar de ser nomeada Diretora da Unidade de Saúde, nunca deu expediente e que toda documentação e cheques eram trazidos para Teresina por Fransuélio Melão para que fossem assinados.
Consta no inquérito cheque do Banco do Brasil no valor de R$ 550,00 da Unidade Mista de Saúde assinado pelo vereador Fransuélio Melão, que em interrogatório admitiu ser sua a assinatura aposta no título.
Já Cátia Mendes de Moura, ex-esposa de Fransuélio Melão, em depoimento prestado a autoridade policial informou que era tesoureira da Unidade Mista de Saúde no ano de 2001 e confessou que assinava cheques e que alguns foram devolvidos por ausência de fundos.
Em 09 de março de 2011, o procurador de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro, denunciou Fransuélio Melão da Silva, Ana Patricia Franco da Rocha e Cátia Mendes de Moura como incurso no artigo 312 do Código Penal. De acordo com o procurador “os denunciados incorreram na prática do crime de peculato, porque desviaram valores de que tinha a posse em razão do cargo que ocupava”. Se condenados os denunciados podem pegar até 12 anos de cadeia. O procurador determinou a remessa de cópia dos autos para a Promotoria de Prata do Piauí para que seja ajuizada ação de improbidade administrativa.
O relator do inquérito é o desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A denúncia aguarda recebimento pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça.
Fransuélio Melão da Silva foi eleito prefeito de Prata em eleição suplementar realizada em 19 de novembro de 2011 e é candidato a reeleição.
Confira os documentos da denúncia:
Clique aqui e veja a denúncia contra o prefeito de Prata do Piauí
Clique aqui e veja o aditamento da denúncia contra o prefeito
Clique aqui e veja as alegações de Ana Patricia Franco da Rocha
Clique aqui e veja os cheques da Unidade de Saúde Mista
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De acordo com o apurado, existem impropriedades na documentação onde os três investigados, sob o comando de Fransuélio Melão da Silva deixaram de prestar contas e emitiram cheques sem a devida provisão de fundos.
Ana Patricia Franco da Rocha, também investigada, confessou que assinava papeis e cheques, mas que apesar de ser nomeada Diretora da Unidade de Saúde, nunca deu expediente e que toda documentação e cheques eram trazidos para Teresina por Fransuélio Melão para que fossem assinados.
Consta no inquérito cheque do Banco do Brasil no valor de R$ 550,00 da Unidade Mista de Saúde assinado pelo vereador Fransuélio Melão, que em interrogatório admitiu ser sua a assinatura aposta no título.
Já Cátia Mendes de Moura, ex-esposa de Fransuélio Melão, em depoimento prestado a autoridade policial informou que era tesoureira da Unidade Mista de Saúde no ano de 2001 e confessou que assinava cheques e que alguns foram devolvidos por ausência de fundos.
Em 09 de março de 2011, o procurador de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro, denunciou Fransuélio Melão da Silva, Ana Patricia Franco da Rocha e Cátia Mendes de Moura como incurso no artigo 312 do Código Penal. De acordo com o procurador “os denunciados incorreram na prática do crime de peculato, porque desviaram valores de que tinha a posse em razão do cargo que ocupava”. Se condenados os denunciados podem pegar até 12 anos de cadeia. O procurador determinou a remessa de cópia dos autos para a Promotoria de Prata do Piauí para que seja ajuizada ação de improbidade administrativa.
O relator do inquérito é o desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A denúncia aguarda recebimento pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça.
Fransuélio Melão da Silva foi eleito prefeito de Prata em eleição suplementar realizada em 19 de novembro de 2011 e é candidato a reeleição.
Confira os documentos da denúncia:
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