Após a Caminhada Um Minuto Pela Vida, realizada pela Fazenda da Paz em Teresina na manhã de domingo, a Câmara Municipal abriu as portas para uma audiência pública com o objetivo de promover um debate sobre as drogas.
Um dos temas foi a descriminalização do uso de drogas, questionado por um conselheiro tutelar de Teresina, que abordou a deputada federal Iracema Portella para saber a posição da Câmara dos Deputados a respeito do anteprojeto aprovado pela Comissão de Juristas que debate a reforma do Código Penal no Senado.
De acordo com o texto, que será apresentado nesta semana aos senadores, o uso pessoal de uma quantidade de entorpecente equivalente ao consumo médio individual de cinco dias não se configuraria crime no país. A quantidade não foi estabelecida. A Lei de Drogas que está em vigor desde 2006 define que o uso de drogas no Brasil é crime, mas não há pena de prisão prevista para o usuário, e sim punições alternativas como a participação em programas educativos ou prestação de serviços à comunidade.
Iracema explicou aos presentes na audiência pública da Câmara Municipal de Teresina que é radicalmente contra a alteração e que a Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas trabalha para que ela não seja aprovada. “É preciso que fique claro que a maioria no Congresso Nacional não aprova essa alteração. Nosso país não está preparado para essa mudança, que certamente será um incentivo ao tráfico, ao pequeno traficante. Todos eles poderão se beneficiar dessa medida, e são os pequenos traficantes que disseminam a droga em todos os lugares. Existem os grandes traficantes, mas os pequenos é que estão em todos os bairros, nos menores municípios”, frisou a parlamentar.
Legalizar o uso de drogas, de acordo com Iracema Portella, seria um desserviço ao país. “O impacto negativo seria enorme. Não se pode querer comparar o Brasil a Portugal ou a Holanda, nosso país tem dimensões continentais, não seria possível ter controle. Imaginem os prejuízos aos sistemas de saúde e de segurança?”, questionou.
A deputada acrescenta ainda que é uma ilusão achar que descriminalizar o uso de drogas poderia reduzir os índices de violência e o tráfico. “Existem setores da sociedade que divulgam esse tipo de informação, e também dizem que o Congresso já aprovou a descriminalização. Não é verdade. O texto será apresentado ao Senado e confiamos no bom senso dos senadores para não aprová-lo”, frisou Iracema.
Imagem: Germana Chaves/GP1
Iracema Portela
Iracema PortelaUm dos temas foi a descriminalização do uso de drogas, questionado por um conselheiro tutelar de Teresina, que abordou a deputada federal Iracema Portella para saber a posição da Câmara dos Deputados a respeito do anteprojeto aprovado pela Comissão de Juristas que debate a reforma do Código Penal no Senado.
De acordo com o texto, que será apresentado nesta semana aos senadores, o uso pessoal de uma quantidade de entorpecente equivalente ao consumo médio individual de cinco dias não se configuraria crime no país. A quantidade não foi estabelecida. A Lei de Drogas que está em vigor desde 2006 define que o uso de drogas no Brasil é crime, mas não há pena de prisão prevista para o usuário, e sim punições alternativas como a participação em programas educativos ou prestação de serviços à comunidade.
Iracema explicou aos presentes na audiência pública da Câmara Municipal de Teresina que é radicalmente contra a alteração e que a Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas trabalha para que ela não seja aprovada. “É preciso que fique claro que a maioria no Congresso Nacional não aprova essa alteração. Nosso país não está preparado para essa mudança, que certamente será um incentivo ao tráfico, ao pequeno traficante. Todos eles poderão se beneficiar dessa medida, e são os pequenos traficantes que disseminam a droga em todos os lugares. Existem os grandes traficantes, mas os pequenos é que estão em todos os bairros, nos menores municípios”, frisou a parlamentar.
Legalizar o uso de drogas, de acordo com Iracema Portella, seria um desserviço ao país. “O impacto negativo seria enorme. Não se pode querer comparar o Brasil a Portugal ou a Holanda, nosso país tem dimensões continentais, não seria possível ter controle. Imaginem os prejuízos aos sistemas de saúde e de segurança?”, questionou.
A deputada acrescenta ainda que é uma ilusão achar que descriminalizar o uso de drogas poderia reduzir os índices de violência e o tráfico. “Existem setores da sociedade que divulgam esse tipo de informação, e também dizem que o Congresso já aprovou a descriminalização. Não é verdade. O texto será apresentado ao Senado e confiamos no bom senso dos senadores para não aprová-lo”, frisou Iracema.
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