O município de Água Branca, administrada pelo prefeito João Luiz Lopes de Sousa, conhecido por “Zito”, efetuou, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, despesas no ano de 2010, com realização de shows o montante de R$ 462.018,33 (quatrocentos e sessenta e dois mil, dezoito reais e trinta e três centavos), sendo R$ 145.060,00 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta reais), pagos a Global Comunicação e Assessoria Ltda para as apresentações da Banda Mary Jane (R$ 42.000,00), cantora Soraya Castelo Branco (R$ 12.000,00), Lázaro do Piauí (de R$ 18.000,00), Vavá Ribeiro (R$ 18.800,00) e Grupo Trombone e Cia (R$ 54.260,00).
Além disso, do valor total gasto com shows foram pagos a R. Comunicações e Marketing Ltda o montante de R$ 218.000 para apresentações de Geraldo Azevedo (R$ 74.000,00), Jerry Adrianni (R$ 72.000,00), Geraldinho Lins (R$ 72.000,00), além de R$ 98.958,33 para locação de Trio Elétrico.
O art. 25, III da Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico e o art. 26, § único exige a formalização do processo no que couber com a demonstração dos elementos descritos em lei.
Os profissionais foram contratados para o 1º Festival Cultural da cidade de Água Branca realizado em dezembro de 2009 com pagamentos efetuados no exercício de 2010.
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Além disso, do valor total gasto com shows foram pagos a R. Comunicações e Marketing Ltda o montante de R$ 218.000 para apresentações de Geraldo Azevedo (R$ 74.000,00), Jerry Adrianni (R$ 72.000,00), Geraldinho Lins (R$ 72.000,00), além de R$ 98.958,33 para locação de Trio Elétrico.
O art. 25, III da Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico e o art. 26, § único exige a formalização do processo no que couber com a demonstração dos elementos descritos em lei.
Os profissionais foram contratados para o 1º Festival Cultural da cidade de Água Branca realizado em dezembro de 2009 com pagamentos efetuados no exercício de 2010.
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