Gil Sobreira
A Corregedoria Nacional de Justiça está realizando inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí, para verificar o andamento de processos disciplinares contra magistrados.Além do Tribunal, a equipe vai inspecionar a Comarca de Floriano, para verificar o motivo da demora na tramitação de processos na localidade.
Conforme dados da Portaria 61, assinada pela ministra Eliana Calmon, determinando a inspeção no Piauí, há na Comarca de Floriano processos paralisados há mais de quatro anos, assim como uma ação penal que tramita há 17 anos na Justiça para apurar a morte de quatro pessoas ocorrida em 1994 no município de Flores, crime que ficou conhecido como a Chacina das Flores. A demora no julgamento levou o caso a ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria do CNJ, o qual monitora o andamento de ações de grande repercussão social que enfrentam algum tipo de entrave no Judiciário.
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça também vai colher informações para subsidiar a Reclamação Disciplinar, instaurada na Corregedoria Nacional, para apurar a atuação do magistrado da Comarca, bem como a morosidade na tramitação dos processos. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional na localidade.
Além da Comarca de Floriano, até o final da semana, a Corregedoria vai inspecionar a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, para verificar o andamento dos processos administrativos disciplinares. Há atualmente na Corte 163 processos em andamento para apurar supostas infrações disciplinares cometidas por magistrados.
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Conforme dados da Portaria 61, assinada pela ministra Eliana Calmon, determinando a inspeção no Piauí, há na Comarca de Floriano processos paralisados há mais de quatro anos, assim como uma ação penal que tramita há 17 anos na Justiça para apurar a morte de quatro pessoas ocorrida em 1994 no município de Flores, crime que ficou conhecido como a Chacina das Flores. A demora no julgamento levou o caso a ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria do CNJ, o qual monitora o andamento de ações de grande repercussão social que enfrentam algum tipo de entrave no Judiciário.
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça também vai colher informações para subsidiar a Reclamação Disciplinar, instaurada na Corregedoria Nacional, para apurar a atuação do magistrado da Comarca, bem como a morosidade na tramitação dos processos. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional na localidade.
Além da Comarca de Floriano, até o final da semana, a Corregedoria vai inspecionar a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, para verificar o andamento dos processos administrativos disciplinares. Há atualmente na Corte 163 processos em andamento para apurar supostas infrações disciplinares cometidas por magistrados.
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