Iracema Portella apresenta projeto de prevenção da violência nas escolas

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3273, de 2012, que dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores, visto que a escola hoje em dia é um dos ambientes mais propensos à violência, o que tem afetado o aprendizado, o bem-estar, a qualidade de vida e até a integridade de alunos e professores.

Essa Política tem como objetivos centrais estimular a reflexão sobre a violência física e moral cometida contra educadores, no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais nas escolas e comunidades; e colocar em prática medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob-risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral.


Iracema Portella justifica que o PL prevê a realização de campanhas educativas que priorizem a prevenção e o combate à violência física e moral, bem como o constrangimento contra educadores; o afastamento temporário ou definitivo de aluno ou funcionário agressor de sua unidade de ensino, dependendo da gravidade do delito cometido; a transferência do aluno agressor para outra escola, caso as autoridades educacionais concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino; e a licença temporária do educador que esteja em situação de risco de suas atividades profissionais, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos.