Em sessão ordinária realizada no último dia 11 de outubro, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pelo juiz Francisco Gomes da Costa Neto, aposentado compulsoriamente desde 28 de junho de 2007.
A advogada Layanna Waleska Carvalho da Costa fez a defesa oral de Costa Neto, que durante anos foi titular da 2ª Vara da Comarca de Picos e juiz da 62ª zona eleitoral. Alegou que o TJ-PI havia extrapolado todos os prazos, porém, os argumentos não foram aceitos pela corte, que decidiu denegar a segurança.
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e contou com a presença dos colegas Fernando Carvalho Mendes, relator; Raimundo Nonato da Costa Alencar, Edvaldo Pereira de Moura, Raimundo Eufrásio Alves Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan José da Silva Lopes e Hilo de Almeida Sousa. Presente também o Procurador de Justiça Alípio Santana Ribeiro.
Decisão
“Acordam os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, em acolher a preliminar de perda do objeto do mandamus, e, por conseguinte, denegar a segurança, na forma do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09. Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios, conforme dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/09”. Clique aqui para vizualizar o mandado de segurança.
Condenação
Denunciado pelo Ministério Público pela prática de atos de corrupção, dentre os quais a venda de sentenças, o juiz Costa Neto foi condenado pelo pleno do TJ-PI em 28 de junho de 2007. Na época a corte resolveu, por unanimidade, aposentá-lo compulsoriamente por ações incompatíveis com as suas funções e favorecimentos.
O processo contra o juiz Costa Neto tramitava desde 2003, mas, somente em junho de 2007 foi levado a julgamento, numa sessão a portas fechadas, onde nem populares e nem jornalistas puderam acompanhar, somente membros do Poder Judiciário.
Durante a sua permanência em Picos, o juiz aposentado Francisco Gomes da Costa Neto se envolveu em várias polêmicas e, chegou a entrar em atrito com os mais variados segmentos da sociedade civil organizada. Ele se indispôs com a imprensa, membros do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos servidores do próprio Fórum da cidade.
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A advogada Layanna Waleska Carvalho da Costa fez a defesa oral de Costa Neto, que durante anos foi titular da 2ª Vara da Comarca de Picos e juiz da 62ª zona eleitoral. Alegou que o TJ-PI havia extrapolado todos os prazos, porém, os argumentos não foram aceitos pela corte, que decidiu denegar a segurança.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Durante sua permanência em Picos juiz se indispôs com muita gente
![Durante sua permanência em Picos juiz se indispôs com muita gente(Imagem:José Maria Barros/GP1) Durante sua permanência em Picos juiz se indispôs com muita gente(Imagem:José Maria Barros/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/durante-sua-permanencia-em-picos-juiz-se-indispos-com-muita-gente-148710.jpg)
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e contou com a presença dos colegas Fernando Carvalho Mendes, relator; Raimundo Nonato da Costa Alencar, Edvaldo Pereira de Moura, Raimundo Eufrásio Alves Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan José da Silva Lopes e Hilo de Almeida Sousa. Presente também o Procurador de Justiça Alípio Santana Ribeiro.
Decisão
“Acordam os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, em acolher a preliminar de perda do objeto do mandamus, e, por conseguinte, denegar a segurança, na forma do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09. Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios, conforme dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/09”. Clique aqui para vizualizar o mandado de segurança.
Condenação
Denunciado pelo Ministério Público pela prática de atos de corrupção, dentre os quais a venda de sentenças, o juiz Costa Neto foi condenado pelo pleno do TJ-PI em 28 de junho de 2007. Na época a corte resolveu, por unanimidade, aposentá-lo compulsoriamente por ações incompatíveis com as suas funções e favorecimentos.
O processo contra o juiz Costa Neto tramitava desde 2003, mas, somente em junho de 2007 foi levado a julgamento, numa sessão a portas fechadas, onde nem populares e nem jornalistas puderam acompanhar, somente membros do Poder Judiciário.
Durante a sua permanência em Picos, o juiz aposentado Francisco Gomes da Costa Neto se envolveu em várias polêmicas e, chegou a entrar em atrito com os mais variados segmentos da sociedade civil organizada. Ele se indispôs com a imprensa, membros do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos servidores do próprio Fórum da cidade.
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