O Portal GP1 teve acesso a alguns documentos que instruíram o pedido de criação, pela Câmara Municipal, de uma comissão processante e do afastamento do prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Afonso José Damásio da Silva.
Na denúncia feita por um eleitor a Câmara de acordo com o Decreto Lei 201/67, foram anexados documentos que comprovam o pagamento mensal de R$ 750,00 a Rádio clandestina São Miguel FM, administrada pela Fundação Edeltrudes Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Antonio Pio Barbosa, enviou ofício a Anatel solicitando informações acerca da situação de regularidade do funcionamento da rádio e foi atendido pelo Gerente da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga, que informou a não existência de emissora autorizada a explorar o serviço de radiodifusão em São Miguel da Baixa Grande.
Também foi anexada a denúncia um cheque nominal ao ex-prefeito Osmar Teixeira de Moura, no valor de R$ 5.000,00 sem a comprovação de prestação de serviços ou pagamento de bens.
O prefeito Afonso José Damásio da Silva foi afastado na última sexta feira, 23, pela Câmara Municipal pelo voto de 8 dos 9 vereadores.
Documento da Anatel
Documentos da Prefeitura
Na denúncia feita por um eleitor a Câmara de acordo com o Decreto Lei 201/67, foram anexados documentos que comprovam o pagamento mensal de R$ 750,00 a Rádio clandestina São Miguel FM, administrada pela Fundação Edeltrudes Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Antonio Pio Barbosa, enviou ofício a Anatel solicitando informações acerca da situação de regularidade do funcionamento da rádio e foi atendido pelo Gerente da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga, que informou a não existência de emissora autorizada a explorar o serviço de radiodifusão em São Miguel da Baixa Grande.
Também foi anexada a denúncia um cheque nominal ao ex-prefeito Osmar Teixeira de Moura, no valor de R$ 5.000,00 sem a comprovação de prestação de serviços ou pagamento de bens.
O prefeito Afonso José Damásio da Silva foi afastado na última sexta feira, 23, pela Câmara Municipal pelo voto de 8 dos 9 vereadores.
Documento da Anatel
Documentos da Prefeitura
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