O secretário da Fazenda, Silvano Alencar, explicou, nesta quinta-freira (15), que anualmente, no período de junho a outubro, as receitas federais sofrem queda, enquanto o Estado, que depende de transferências constitucionais, se planeja para conviver com essa queda. “Ocorre que neste mês de setembro a queda foi muito forte, fugindo daquilo que a gente havia programado, dessa forma interferindo numa rotina que já estava consolidada”, afirmou.
Ele argumentou que “da mesma forma que fazemos na vida particular, quando as coisas estão difíceis financeiramente, nós tiramos o que não dá prejuízo à nossa família. No Estado, a mesma coisa. O governador e sua equipe, verificando que essa redução de receita é importante, decidiram por um ajustamento das nossas despesas, evitando qualquer contratação nova, evitando viagens que possam ser adiadas ou pelo menos viagens que possam ser compartilhadas entre secretarias, evitando patrocínio de comemorações alusivas a determinado fato ou determinados eventos, em razão da prioridade no momento que é manter a máquina funcionando regularmente”, explicou.
Silvano Alencar acredita ser este um processo que não vai trazer traumas, porque as questões essenciais do Estado terão continuidade e ninguém precisa ter preocupação com isso.
O secretário enfatizou que vem sendo realizado um trabalho de modernização da Secretaria da Fazenda, e com uma decisão mais arrojada está sendo ampliada a receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas esta, por si só, não resolve a situação porque o Estado do Piauí depende fortemente do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que é uma transferência do Governo Federal.
O Estado do Piauí, segundo ele, depende também de operações de crédito e convênios para fazer investimentos. “Um Estado que tem uma arrecadação muito inferior às suas demandas, dentro das suas limitações, fiscalizando aqueles que não têm muita disponibilidade de pagar espontaneamente os seus impostos, exigindo as dívidas que estão pendentes e trabalhando para que as empresas que já estão pagando – e que são muitas, incentivando para que elas cresçam e que cresça também a receita do Estado. Isso é um trabalho que a gente já vem desenvolvendo com muita dedicação”, destacou.
Ao concluir, o secretário lembrou que, além disso, está reclamando do modelo tributário que é adotado no país inteiro, onde o ICMS do Piauí acaba sendo uma espécie de derrama para os estados ricos. “Estamos pagando o maior ICMS do país, porque os estados ricos criaram um modelo, que só eles saem ganhando”, protestou.
Ele argumentou que “da mesma forma que fazemos na vida particular, quando as coisas estão difíceis financeiramente, nós tiramos o que não dá prejuízo à nossa família. No Estado, a mesma coisa. O governador e sua equipe, verificando que essa redução de receita é importante, decidiram por um ajustamento das nossas despesas, evitando qualquer contratação nova, evitando viagens que possam ser adiadas ou pelo menos viagens que possam ser compartilhadas entre secretarias, evitando patrocínio de comemorações alusivas a determinado fato ou determinados eventos, em razão da prioridade no momento que é manter a máquina funcionando regularmente”, explicou.
Silvano Alencar acredita ser este um processo que não vai trazer traumas, porque as questões essenciais do Estado terão continuidade e ninguém precisa ter preocupação com isso.
O secretário enfatizou que vem sendo realizado um trabalho de modernização da Secretaria da Fazenda, e com uma decisão mais arrojada está sendo ampliada a receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas esta, por si só, não resolve a situação porque o Estado do Piauí depende fortemente do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que é uma transferência do Governo Federal.
O Estado do Piauí, segundo ele, depende também de operações de crédito e convênios para fazer investimentos. “Um Estado que tem uma arrecadação muito inferior às suas demandas, dentro das suas limitações, fiscalizando aqueles que não têm muita disponibilidade de pagar espontaneamente os seus impostos, exigindo as dívidas que estão pendentes e trabalhando para que as empresas que já estão pagando – e que são muitas, incentivando para que elas cresçam e que cresça também a receita do Estado. Isso é um trabalho que a gente já vem desenvolvendo com muita dedicação”, destacou.
Ao concluir, o secretário lembrou que, além disso, está reclamando do modelo tributário que é adotado no país inteiro, onde o ICMS do Piauí acaba sendo uma espécie de derrama para os estados ricos. “Estamos pagando o maior ICMS do país, porque os estados ricos criaram um modelo, que só eles saem ganhando”, protestou.
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