A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) apresentou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 1693/2011, que institui o Sistema Nacional de Informações sobre Drogas (SINAID). Pela proposta, a União ficará encarregada de criar e gerenciar esse Sistema, que reunirá informações municipais, estaduais, distritais e federais num único banco de dados.
Os estados, os municípios e o Distrito Federal serão operadores e usuários do SINAID, alimentando-o com dados e informações relevantes sobre suas ações de enfrentamento às drogas, com a preocupação de manter essa ferramenta constantemente atualizada.
Em que pesem as inúmeras frentes abertas no Brasil no combate às drogas, desde atividades preventivas, repressivas e de recuperação, é patente a ausência de um sistema que permita a percepção do problema como um todo. Iracema reforça que nessa batalha a troca de experiências, idéias, informações e dados é de extrema relevância para que possamos obter sucesso.
“Não tenho dúvidas de que o Sistema Nacional de Informações sobre Drogas será uma ferramenta importante para os gestores públicos na tomada de decisões nas várias áreas de atuação, tais como prevenção, tratamento, reinserção social e repressão ao tráfico”, explicou a parlamentar piauiense.
Para Iracema Portella, esse instrumento será de grande valia na elaboração e na avaliação sistemática das políticas públicas sobre drogas, na medida em que facilitará a padronização de procedimentos, o estabelecimento de critérios objetivos para a articulação entre os entes federados e a convergência de esforços das três esferas governamentais no que se refere ao enfrentamento desse problema.
Segundo a deputada, o Sistema servirá também de base para a criação de uma Rede Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, pois reunirá, em seus cadastros, as ações em andamento no país, possibilitando que os gestores públicos conheçam as estratégias adotadas no enfrentamento da questão, identifiquem as lacunas existentes, vejam o que está dando certo ou não em todo o Brasil e possam avançar cada vez mais nessa luta.
Iracema defende que a batalha contra as drogas é árdua e complexa. "Exige, portanto, de todos, muita dedicação, firmeza e lucidez. Não existem soluções fáceis. E também não existe um modelo único de enfrentamento. São vários os caminhos que é preciso percorrer na busca por soluções para milhares de famílias que vivem, cotidianamente, o drama da dependência química", disse a parlamentar.
“É por esse motivo que precisamos avançar nas estratégias capazes de unir esforços, aliar competências, trocar experiências e idéias. É por esse motivo que acredito na viabilidade e na força da proposta que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Drogas”, finalizou.
Os estados, os municípios e o Distrito Federal serão operadores e usuários do SINAID, alimentando-o com dados e informações relevantes sobre suas ações de enfrentamento às drogas, com a preocupação de manter essa ferramenta constantemente atualizada.
Em que pesem as inúmeras frentes abertas no Brasil no combate às drogas, desde atividades preventivas, repressivas e de recuperação, é patente a ausência de um sistema que permita a percepção do problema como um todo. Iracema reforça que nessa batalha a troca de experiências, idéias, informações e dados é de extrema relevância para que possamos obter sucesso.
“Não tenho dúvidas de que o Sistema Nacional de Informações sobre Drogas será uma ferramenta importante para os gestores públicos na tomada de decisões nas várias áreas de atuação, tais como prevenção, tratamento, reinserção social e repressão ao tráfico”, explicou a parlamentar piauiense.
Para Iracema Portella, esse instrumento será de grande valia na elaboração e na avaliação sistemática das políticas públicas sobre drogas, na medida em que facilitará a padronização de procedimentos, o estabelecimento de critérios objetivos para a articulação entre os entes federados e a convergência de esforços das três esferas governamentais no que se refere ao enfrentamento desse problema.
Segundo a deputada, o Sistema servirá também de base para a criação de uma Rede Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, pois reunirá, em seus cadastros, as ações em andamento no país, possibilitando que os gestores públicos conheçam as estratégias adotadas no enfrentamento da questão, identifiquem as lacunas existentes, vejam o que está dando certo ou não em todo o Brasil e possam avançar cada vez mais nessa luta.
Iracema defende que a batalha contra as drogas é árdua e complexa. "Exige, portanto, de todos, muita dedicação, firmeza e lucidez. Não existem soluções fáceis. E também não existe um modelo único de enfrentamento. São vários os caminhos que é preciso percorrer na busca por soluções para milhares de famílias que vivem, cotidianamente, o drama da dependência química", disse a parlamentar.
“É por esse motivo que precisamos avançar nas estratégias capazes de unir esforços, aliar competências, trocar experiências e idéias. É por esse motivo que acredito na viabilidade e na força da proposta que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Drogas”, finalizou.
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