Prefeito de Elesbão Veloso Manoel da Silva Moura contrata empresa sem licitação para fazer carnaval

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso, Manoel da Silva Moura (PSB), contratou, sem licitação, a empresa Dinamite Produções e Eventos Ltda para promover o carnaval da cidade por R$ 53.800,00.

Segundo o extrato de inexigibilidade, a Dinamite Produções e Eventos Ltda é a representante legal das Bandas Conexia, Zumbaba e Bicho Q Balança que vão animar o carnaval nos dias 05,06,07 e 08 de Março.

O fundamento legal para a dispensa foi o Art.25, III, da Lei 8.666/93 que prevê a contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, o que não ocorre, por exemplo, com a Banda Zumbaba de Barras e Banda Conexia, completamente desconhecidas do público elesbonense.
No site Youtube, buscando vídeos da Banda Zumbaba, encontramos apenas 25 resultados e nenhum vídeo encontrado para a Banda Conexia. Já a banda Bicho Q Balança foram encontrados 173 resultados.

Um famoso advogado, que pediu para não ser identificado, foi consultado pelo Portal GP1, se estas bandas se enquadrariam na fundamentação legal para a dispensa da licitação, o advogado respondeu que não e que este contrato seria passível de investigação pelo Ministério Publico da Comarca de Elesbão Veloso e que medidas legais podem ser tomadas e os signatários do contrato responsabilizados civil e penalmente.

A Dinamite Produções e Eventos já foi contratada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, por diversas vezes sem licitação. Colaborou com a reportagem o site elesbaonews