O Ministério Público Federal, por intermédio do Procurador da República, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, instaurou Inquérito Civil Publico através da Portaria nº 34, de 15 de fevereiro de 2011, para apurar fatos noticiados nos relatórios de auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do SUS – DENASUS, nº 7969, no Programa de Assistência Farmacêutica Básica e de nº 9347, referente ao Programa de Medicamentos Excepcionais, ambos da Secretaria Estadual de Saúde.
Foi também juntado a portaria, o relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado nº 36/2010, referente à aquisição de medicamentos comuns realizada pela Secretaria Estadual de Saúde e encaminhada pelo Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, por meio do oficio nº 045/2011/SEAUD/DENASUS/MS/PI.
O Governador Wilson Martins, já havia mandado instaurar uma comissão para apurar as irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral do Estado nº 36/2010, através do Decreto 14.391, de 27 de janeiro de 2011, referente a compra de quase R$ 3 milhões em medicamentos realizadas no pregão de nº 96/2009, As empresas vencedoras do pregão foram: CIRÚRGICA COMERCIAL VIDA LTDA, DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇOES LTDA, REMAC – ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA , SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EXPRESSA DIST. DE MED. LTDA.
Foi também juntado a portaria, o relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado nº 36/2010, referente à aquisição de medicamentos comuns realizada pela Secretaria Estadual de Saúde e encaminhada pelo Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, por meio do oficio nº 045/2011/SEAUD/DENASUS/MS/PI.
O Governador Wilson Martins, já havia mandado instaurar uma comissão para apurar as irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral do Estado nº 36/2010, através do Decreto 14.391, de 27 de janeiro de 2011, referente a compra de quase R$ 3 milhões em medicamentos realizadas no pregão de nº 96/2009, As empresas vencedoras do pregão foram: CIRÚRGICA COMERCIAL VIDA LTDA, DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇOES LTDA, REMAC – ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA , SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EXPRESSA DIST. DE MED. LTDA.
Imagem: Wanessa Gommes do GP1Deputado Assis Carvalho
A investigação do Ministério Público Federal atinge a gestão do ex-secretário de Saúde Assis Carvalho (PT).
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