Gil Sobreira
Está sendo investigado em inquerito policial, desde abril de 2011, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, o prefeito de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva ( Zé Salú) juntamente com secretário da Educação, Marcos Erasmo da Silva e ainda o Procurador do município, Paulo Sérgio Escórcio de Brito, por infração ao artigo 89 da Lei 8.866/93 (Lei das Licitações) e ao artigo 1º, inciso III, do Decreto Lei 201/67. A denúncia foi feita pelo Procurador Regional da República, Luis Wanderley Gazoto.
De acordo com a denúncia, Jose Erasmo da Silva e Marcos Erasmo da Silva, em 2005 e 2006 com intenção de fraudar regras básicas do regime de licitações públicas, efetuaram despesas na contratação de serviços de forma fragmentada contando com a ajuda do Procurador do Município, Paulo Sérgio Escórcio, que emitiu “diversos termos de dispensa de licitação”, irregulares. A fragmentação ficou também evidenciada nos diversos contratos de locação assinados por Zé Salú com o aval de Paulo Sérgio Escórcio de Brito, pagos a Pedro José dos Santos e Raimundo Monteiro, por serviços supostamente realizados de transporte escolar no valor de R$ 26.278,00, durante o exercício de 2005 e de R$49.883,28 em 2006.
O secretário da Educação de Cocal de Telha, Marcos Erasmo da Silva participou da fraude endossando diversos cheques assinados por Zé Salú.
Jose Ribamar da Silva Martins, que prestou serviços de reforma de cadeiras, Raimundo Monteiro e Pedro José dos Santos, que prestaram serviços de transporte escolar, informaram que “nunca participaram de licitação” e mesmo assim foram contratadas pelo prefeito Zé Salú, que confessou o crime ao dizer que “não houve nenhum procedimento licitatório referente a serviços mecânicos e reforma de carteira escolar.
Zé Salú e Marcos Erasmo também deixaram de repassar o percentual de 60% dos recursos do Fundef para pagamento dos profissionais do magistério de junho a dezembro de 2005 e durante todo o ano de 2006.
O processo foi distribuído a Segunda Seção do TRF1 e tem como relator o Desembargador Federal Tourinho Neto.
De acordo com a denúncia, Jose Erasmo da Silva e Marcos Erasmo da Silva, em 2005 e 2006 com intenção de fraudar regras básicas do regime de licitações públicas, efetuaram despesas na contratação de serviços de forma fragmentada contando com a ajuda do Procurador do Município, Paulo Sérgio Escórcio, que emitiu “diversos termos de dispensa de licitação”, irregulares. A fragmentação ficou também evidenciada nos diversos contratos de locação assinados por Zé Salú com o aval de Paulo Sérgio Escórcio de Brito, pagos a Pedro José dos Santos e Raimundo Monteiro, por serviços supostamente realizados de transporte escolar no valor de R$ 26.278,00, durante o exercício de 2005 e de R$49.883,28 em 2006.
O secretário da Educação de Cocal de Telha, Marcos Erasmo da Silva participou da fraude endossando diversos cheques assinados por Zé Salú.
Jose Ribamar da Silva Martins, que prestou serviços de reforma de cadeiras, Raimundo Monteiro e Pedro José dos Santos, que prestaram serviços de transporte escolar, informaram que “nunca participaram de licitação” e mesmo assim foram contratadas pelo prefeito Zé Salú, que confessou o crime ao dizer que “não houve nenhum procedimento licitatório referente a serviços mecânicos e reforma de carteira escolar.
Zé Salú e Marcos Erasmo também deixaram de repassar o percentual de 60% dos recursos do Fundef para pagamento dos profissionais do magistério de junho a dezembro de 2005 e durante todo o ano de 2006.
O processo foi distribuído a Segunda Seção do TRF1 e tem como relator o Desembargador Federal Tourinho Neto.
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