Wanessa Gommes
A juíza Lucyane Martins Brito, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, recebeu denúncia contra o sargento da reserva remunerada da Polícia Militar do Piauí, João Antônio Torres Nunes, de 64 anos, acusado de ameaça e importunação sexual contra a ex-companheira Janaina de Sousa Silva. A decisão foi dada nessa quarta-feira (14).
Conforme a decisão, ao analisar os autos a magistrada constatou a presença dos pressupostos legais na denúncia, e que os fatos narrados são, em tese, típicos, que a parte autora é legítima e não está extinta a punibilidade do acusado.
A juíza determinou então a citação do policial para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, na forma do art. 396-A, do mesmo diploma legal.
Relembre o caso
O sargento João Antônio Torres Nunes foi preso em flagrante, no dia 21 de maio deste ano, acusado de ameaça e importunação sexual contra a ex-companheira Janaina de Sousa Silva dentro de um salão de beleza, no bairro Promorar, na zona sul de Teresina.
Durante audiência de custódia, ele teve o flagrante homologado e foi posto em liberdade pela juíza Fernanda Marinho de Melo Magalhaes Rocha mediante concessão de medidas cautelares, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Policial foi trabalhar com tornozeleira
No dia 23 de maio, dois dias depois de ser solto, o sargento foi gravado com tornozeleira eletrônica em pleno exercício do cargo.
O autor da filmagem questiona se alguém já tinha visto um policial de tornozeleira. “Essa é a primeira vez que eu ‘tô’ vendo na minha vida, de serviço ainda porque não quer ceder, rapaz (...) um policial desse bom, rapaz. Trabalhou o resto da vida na polícia, por causa simplesmente de uma mulher”, afirmou.
Após a repercussão do vídeo, o governador Rafael Fonteles suspendeu a convocação de João Antônio Torres Nunes.
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